CNJ decide afastar juiz acusado de cometer assédio sexual contra 96 vítimas

CNJ decidiu sobre afastamento do juiz das atividades judiciárias e pela abertura de processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias. Investigação criminal ocorre em paralelo

Tainá Andrade

postado em 06/09/2022 19:54 / atualizado em 06/09/2022 20:11

(crédito: Reprodução/Instagram)

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Marcos Scalercio, das atividades. O magistrado foi julgado em decorrência das denúncias de assédio sexual e estupro de alunas do curso Damásio Educacional, preparatório para concursos públicos e para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os quinze conselheiros que compõem o colegiado do CNJ, com exceção de uma pessoa que atua no mesmo tribunal que o réu, decidiram por abrir processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as denúncias, que correm em processo sob sigilo.

Dessa forma, o corregedor nacional da justiça, o ministro Luiz Felipe Salomão, deixará o caso e um novo relator será sorteado para seguir. De acordo com a organização não-governamental Me Too, que apoia sobreviventes de violência sexual e está auxiliando as vítimas do juiz nos processos, até sexta-feira (2/9) foram contabilizadas 96 denúncias.

Além do CNJ, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo entrou no caso para investigar três acusações de assédio sexual que foram arquivadas duas vezes pela Corregedoria do TRT-2 - mesmo tribunal que o juiz trabalhava. 

Em paralelo, o caso é apurado na esfera criminal também em sigilo. Se for condenado, a pena para assédio sexual é de até dois anos de prisão.

Em resposta ao Correio, a defesa de Marcos Scalercio informou que "as acusações formais por ele conhecidas já foram julgadas e arquivadas por duas vezes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, por ampla maioria, em órgão composto majoritariamente por mulheres. Marcos e sua defesa sustentam sua inocência, respeitam o posicionamento do CNJ, e aguardarão disponibilização dos votos para decidirem sobre próximas medidas". A defesa disse que só teve conhecimento sobre o número de 96 denúncias a partir da divulgação da ong Me Too.  

O Correio tenta contato com a defesa de Marcos Scalercio. O espaço segue aberto para futuras manifestações.