Dia da Amazônia: região está longe de ser prioridade no país

Questões que envolvem o bioma — como violações ambientais, invasão de terras indígenas e presença de organizações criminosas — são deixadas de lado no debate eleitoral. Especialistas defendem ação coordenada

Tainá Andrade

postado em 06/09/2022 03:55

(crédito: Christian Braga/Greenpeace)

Na data em que se celebrou o Dia da Amazônia, pouco há a comemorar. O avanço da devastação, os crimes ambientais, os seguidos registos de queimadas, o avanço da pedração sobre as terras indígenas demarcadas e crimes que chocam a o país e a comunidade internacional — como o assassinato do indigenista Bruno de Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho passado —, mostram que uma região rica em biodiversidade e em recursos naturais tem sido tratada com menos atenção do que merece.

Na atual corrida presidencial, os candidatos tangenciam propostas para a Amazônia. Ontem, na data que celebrou a região, dos quatro mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos, apenas o presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez qualquer menção em suas redes sociais. Nos programas de cada um dos presidenciáveis, o bioma é tratado perifericamente.

No site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a única menção à data foi uma matéria sobre as "curiosidades da maior floresta tropical do mundo e ações que unem preservação e desenvolvimento". A pasta destaca que obteve, em 2021, verba suplementar de R$ 270 milhões para reforçar a fiscalização ambiental e que há um acréscimo anual de recursos — por volta de R$ 72 milhões — para contratações de servidores para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Uma análise do Instituto de Estudos Socioambientais (Inesc) demonstra que o orçamento da União para o MMA, em 2023, é o menor em 10 anos. O governo prevê R$ 2,96 bilhões para a pasta repassar a todos os órgãos que a compõem. A pasta, porém, suprimiu R$ 12 milhões do programa do Ibama para "Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias" e R$ 10 milhões da ação de "Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais".

Devastação

No mês passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 45 mil focos de incêndio na região, o maior número desde 2010. Além disso, a perda líquida de floresta chega a 44 milhões de hectares, ou seja, menos 12% de área. Há, ainda, a diminuição do volume de água: em 20 anos, a Amazônia perdeu 14,5% da superfície molhada.

Os presidenciáveis também não têm enfatizado a violência na Amazônia. Os últimos dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que 13 das 30 cidades mais violentas do país estão na Amazônia Legal — uma violência 38% maior que a média nacional. Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente no Distrito Federal e ex-ministro da área nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, avalia que o enfrentamento da violência na região deve ser tratada como prioridade de Estado.

"Grupos criminosos de São Paulo e do Rio de Janeiro operam na Amazônia. Eu acho que isso deve ser dado no primeiro dia, no primeiro momento do governo", cobrou.

Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima afirma que, atualmente, as operações de preservação têm sido comandadas pelas Forças Armadas — o que, para ela, é um erro. "O governo atual acha que o controle do desmatamento se faz enviando militar para a floresta. Fiscalização ambiental envolve muita preparação técnica antes de ir a campo e quem sabe fazer isso são os órgãos ambientais. Militares podem ajudar, mas a concepção das operações tem que estar com o Ibama e com o ICMBio", ensina.