Câmara aprova projeto que acelera programa para tratar câncer de mama

Segundo o projeto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30 dias e, depois disso, o paciente tem que iniciar o tratamento em até 60 dias

Raphael Felice

postado em 01/09/2022 06:00

(crédito: Sociedade Brasileira de Mastologia/Divulgação)

A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo o texto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30 dias e, depois disso, o paciente tem que iniciar o tratamento em até 60 dias. O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS, oferecer planejamento adequado das necessidades do paciente e identificar barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento.

De acordo com o projeto, navegação é definida como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes para orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. Os navegadores atuam como uma ponte entre o paciente, o estabelecimento de saúde e os recursos da comunidade.

A matéria foi aprovada pelos deputados em março e voltou para análise dos congressistas após modificações no Senado.

Acompanhante

A Câmara dos Deputados aprovou, ainda, um requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei (PL) 2049/2022. O PL torna obrigatório a presença de acompanhante na realização de procedimentos médicos que usem anestesia ou sedação em pacientes mulheres. Ainda não existe previsão de data para votar a matéria.

A proposta foi motivada após o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma paciente que estava dopada e passava por um parto cesárea, em um hospital no Rio de Janeiro. Bezerra foi preso em flagrante.

O projeto de relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) foi mencionado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Na avaliação da parlamentar, a proposta pode "evitar barbáries", como o caso no Rio de Janeiro.

Também foi aprovado requerimento de urgência para o projeto de lei que determina o acompanhamento por um profissional da enfermagem ou da área da saúde do sexo feminino, em caso de sedação de uma paciente.