A Justiça Militar do Estado de São Paulo inocentou o policial militar João Paulo Servato, que foi filmado pisando no pescoço de uma mulher negra durante uma ocorrência em maio de 2020, na zona sul de São Paulo. Outro policial que participou da abordagem também foi inocentado.
Os acusados foram absolvidos por 3 votos a 2. Segundo o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o juiz civil da 4ª Auditoria Militar, José Álvaro Machado, e um capitão da PM votaram a favor da condenação. As decisões contrárias à condenação vieram de três oficiais da PM.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, a vítima recebeu três socos e um chute na perna antes de ser rendida e pisada no pescoço por Servato.
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A defesa dos policiais alega que a ação foi em legítima defesa. A suposta justificativa é que o policial teria ficado com um pé sobre a vítima para imobilizá-la e visualizar o parceiro que estava tentando dominar outras duas pessoas.
No entanto, segundo a promotoria, a vítima estava desmaiada, rendida e não apresentava risco aos policiais, além de ter sido submetida a situação vexatória.
A sentença será publicada no dia 30 de agosto. Após a data, a Promotoria do estado fará um recurso para pedir a condenação.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro