A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta terça-feira (23/8), uma carta endereçada aos candidatos à Presidência da República e à sociedade, com a proposição de 10 diretrizes para contribuir com o debate eleitoral. No documento, a instituição afirma que não haverá desenvolvimento sustentável, justiça e equidade sem direito universal à saúde e destaca o Sistema Único de Saúde (SUS) como prioridade máxima e parte essencial da democracia.
Entre as propostas, a Fiocruz aponta para o aumento do investimento público em saúde para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos oito anos, a promoção da recuperação e expansão emergencial das bolsas para estudantes em todos os níveis e modalidades, a eliminação da fome e da pobreza extrema e a valorização da educação “cidadã”.
A carta também pede a revogação da Emenda Constitucional 95 — que criou o teto de gastos — e das regras fiscais “que restringem o bem-estar, a ciência e educação”, a ampliação dos investimentos nas bases tecnológica e industrial para reduzir a dependência externa da saúde brasileira, além de propor que os presidenciáveis assumam compromisso com a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
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“É necessário rever o modelo de desenvolvimento vigente no país, de caráter concentrador de renda, excludente e não sustentável social e ambientalmente. Um novo modelo de desenvolvimento deve ter a justiça social, a democracia e a preservação do ambiente como finalidades e a saúde, a ciência, a tecnologia e inovação, a educação e a cultura como elementos basilares”, diz a carta.
Apesar de não fazer referência direta às cartas em defesa do Estado democrático de Direito lançadas nas últimas semanas, a Fundação afirmou que a democracia é um valor universal e se posicionou de forma favorável aos agentes democráticos. “A Fiocruz se une, no cenário nacional, a outros atores — organizações públicas, privadas e sociedade civil organizada — na busca por um ambiente social que privilegie o diálogo e a participação popular nos processos decisórios”, diz o documento.
Intitulada Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia, a carta será entregue aos coordenadores de campanha de todos os concorrentes ao Planalto.
Confira as 10 diretrizes propostas pela Fiocruz:
- Fortalecer o SUS como prioridade máxima do estado de bem-estar no Brasil;
- Priorizar a Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I) para a Sociedade, o Ambiente e a Economia;
- Desenvolver o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) para a soberania nacional;
- Promover o desenvolvimento sustentável: a defesa da vida como paradigma de política pública;
- Valorizar a educação como base da cidadania e do desenvolvimento inclusivo;
- Garantir a democracia: diversidade, inclusão e equidade;
- Constituir um Estado soberano, qualificado e socialmente inserido;
- Valorizar o trabalho e o serviço público;
- Promover a Agenda 2030 e uma ação integrada nos determinantes sociais da saúde para enfrentar a emergência climática e ambiental;
- Promover a solidariedade na cooperação internacional em saúde e na CT&I para reduzir as fortes assimetrias globais.
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*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro