Em caráter excepcional, a Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19/8), a desobrigação do registro de importação para vacinas e medicamentos produzidos para combater e tratar a monkeypox, ou varíola do macaco. Essa norma dará celeridade ao processo burocrático para que o Ministério da Saúde adquira os insumos necessários, principalmente as doses de vacina para imunizar a população brasileira.
Com essa decisão, a pasta poderá encaminhar uma solicitação à Anvisa para que o órgão regulador permita a dispensa do registro de importação de tratamentos e imunizantes já aprovados internacionalmente e especificados pela agência brasileira. "É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função", comunicou o diretor-presidente do órgão regulatório, Antônio Barra Torres.
Hoje, no país, há 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. O epicentro da doença é o estado de São Paulo, com 2.279 ocorrências, segundo o ministério. Em nota, a pasta informa que "segue em tratativas para aquisição da vacina e medicamentos para a população brasileira junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas),à Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades internacionais".
O Ministério da Saúde monitora a evolução do cenário epidemiológico da monkeypox que, além da capital paulista, avança no Rio de Janeiro (403), em Minas Gerais (159), no Distrito Federal (141), no Paraná (83) e em Goiás (136). Foi ativado o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) para organizar respostas coordenadas para que o Sistema Único de Saúde (SUS) aja rapidamente, principalmente com a elaboração do Plano Nacional de Contingência para Monkeypox, exigido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.