Um homem de 34 anos que dava aulas de vôlei em Itajubá, no interior de Minas Gerais, foi preso em operação da Polícia Civil, nessa terça-feira (17/8). As vítimas identificadas são três crianças, alunas dele na rede municipal de ensino da cidade. Ele foi preso quando participava de um evento esportivo em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
As investigações começaram com a denúncia de uma das vítimas. A Delegacia de Crimes contra a Pessoa de Itajubá conseguiu um mandado de busca na casa do suspeito, onde os policiais encontraram conversas dele com outras crianças.
Pedofilia com alunos
Conforme a investigação, o suspeito aproveitava a função de professor para praticar a pedofilia. Ele prometia aos alunos oportunidades em clubes renomados de vôlei e praticava atos libidinosos com as vítimas.
Policiais descobriram que ele iria participar do evento em Uberlândia e pediram à justiça um mandado de prisão. O professor segue preso, no Presídio de Uberlândia, enquanto aguarda transferência. A polícia segue com a investigação.
A reportagem pediu informações para a Prefeitura de Itajubá sobre a situação do professor que dá aulas na rede municipal. A prefeitura não respondeu até o fechamento desta reportagem.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.