O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, ontem, o julgamento que condenou, em 2021, os quatro acusados de causar o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013. Com isso, os réus serão submetidos a novo julgamento. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram acolher as apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini Neto, que presidiu o júri. Os réus foram sentenciados a penas de 18 a 22 anos de prisão.
Os advogados dos réus alegaram nulidades no processo e no júri. O Ministério Público do estado (MP-RS) defendeu a lisura do julgamento anterior. Os reús serão soltos, e ainda não há data para um novo julgamento.
Os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann foram condenados a 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, e a 19 anos e 6 meses de prisão, respectivamente. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, foi sentenciado a 18 anos de detenção, mesma pena imposta ao produtor de palco Luciano Bonilha Leão.
O Ministério Público gaúcho informou que vai recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal.