A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/8), uma megaoperação em Barra do Corda, no Maranhão, com o objetivo de combater a extração e a receptação ilegal de madeira na Terra Indígena Cana Brava. Nomeada de "Pterodon", a operação cumpriu a 22 mandados de busca e apreensão e a 7 mandados de suspensão de atividade econômica.
Segundo a PF, a atuação ilegal na região abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos. Durante as investigações, os policiais federais identificaram diversos estabelecimentos madeireiros clandestinos, que estavam atuando sem a emissão dos Documentos de Origem Florestal (DOFs). A licença é obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, como madeira.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização. As penas podem chegar até nove anos de prisão.
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Além da participação de 110 agentes da PF, a megaoperação contou com a participação de servidores de autarquias ambientais, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também participaram da ação o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Alertas de desmatamento
Localizada na região da Amazônia Legal, a Terra Indígena Cana Brava acumula 177 alertas de desmatamento no período de um ano, segundo informações obtidas por meio de imagens do Satélite Planet (Programa BASIL M.A.I.S). Além disso, o tempo de atividade analisado pela PF, por meio da evolução geoespacial dos estabelecimentos clandestinos, demonstrou que a atividade ilegal ocorre há anos e tem causado impactos e danos consideráveis ao meio ambiente e ao equilíbrio ecológico.
De acordo com a Polícia Federal, os madeireiros alvos da operação Pterodon estão apenas a 40Km de distância da TI, o que indica viabilidade econômica para atuarem na ilegalidade, com extração de madeira em área protegida pelo Estado brasileiro. A instituição ainda afirmou que "a conduta de armazenar, beneficiar e comercializar insumos florestais fomenta o desmatamento ilegal, a invasão em terras da União e os conflitos com indígenas da região".
O nome da operação, Pterodon, foi dado em referência ao gênero botânico homônimo, considerado um dos mais valiosos da área terra indígena.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro