Ministério Público apura recomendação de leitura da Bíblia na PRF

Polícia Rodoviária Federal trata a distribuição de livros com cartilha que aconselha a leitura da Bíblia como assistência espiritual

Mariana Albuquerque*

postado em 30/08/2022 17:30

(crédito: PRF-DIVULGAÇÃO)

O Ministério Público Federal (MPF) irá apurar a distribuição de livros feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que continha recomendação de leitura da Bíblia aos servidores. O procurador Enrico Rodrigues de Freitas entendeu que o caso pode dar indícios de afronta à Constituição e pediu informações detalhadas à PRF.

Na semana passada, a GloboNews revelou que os servidores da corporação receberam uma cartilha que recomendava a leitura do livro sagrado, porém relataram desconforto com a atitude, já que não se deveria misturar religião e trabalho.

Por sua vez, a PRF comunicou que a ação serviu como assistência espiritual aos servidores e afirmou não ter registro de queixas na Ouvidoria a respeito do assunto. A instituição afirmou ao Correio Braziliense que recebeu 2 mil exemplares do livro, intitulado Pão Diário, mas sem nenhum custo à corporação.

Qualidade de vida do policial

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, a medida também organizou o curso de formação em capelania na segurança pública, que consiste na execução de atividades religiosas em locais como instalações militares, presídios, hospitais e escolas. O órgão afirma que a ação visa a melhoria da qualidade de vida do policial e que nenhuma matriz religiosa está excluída da capelania PRF.

A decisão do Ministério Público em apurar o ocorrido tem base no Artigo 19 da Constituição. "É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; recusar fé aos documentos públicos; criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si", consta na Carta Magna.

Desta forma, o procurador do caso solicitou uma manifestação oficial do diretor-geral da PRF, o inspetor Silvinei Vasques, além de pedir para ser informado dos seguintes pontos: se há a realização de encontros religiosos nos espaços públicos da Polícia Rodoviária Federal; se há algum eventual procedimento administrativo que ampare a realização desses encontros; informações sobre a existência do intitulado projeto Pão Diário – Segurança Pública; o procedimento administrativo para que outras religiões possam apresentar e formalizar trabalho semelhante.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro