STJ autoriza mãe de Henry Borel a aguardar julgamento em liberdade

A pedido do Ministério Público do RJ, Monique voltou para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

Agência Estado

postado em 27/08/2022 10:08 / atualizado em 27/08/2022 10:08

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ Fotos Publicas)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

Noronha decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro não poderia ter revogado a prisão domiciliar de Monique. A pedido do Ministério Público do Estado, ela foi mandada de volta para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

A decisão diz que ela tem o "direito responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.

Noronha disse ainda que não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da preventiva e que Monique não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".

Monique e o ex-marido, o ex-vereador Jairinho, são réus pelo crime. De acordo com a denúncia, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O Ministério Público tenta levar o casal júri popular.