Fiocruz lança carta com propostas aos candidatos à Presidência da República

Fundação Oswaldo Cruz publicou nesta terça-feira (23/8) uma carta com 10 diretrizes para os candidatos à Presidência da República e à sociedade

Isadora Albernaz*

postado em 23/08/2022 16:09

(crédito: Erasmo Salomão/MS)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta terça-feira (23/8), uma carta endereçada aos candidatos à Presidência da República e à sociedade, com a proposição de 10 diretrizes para contribuir com o debate eleitoral. No documento, a instituição afirma que não haverá desenvolvimento sustentável, justiça e equidade sem direito universal à saúde e destaca o Sistema Único de Saúde (SUS) como prioridade máxima e parte essencial da democracia.

Entre as propostas, a Fiocruz aponta para o aumento do investimento público em saúde para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos oito anos, a promoção da recuperação e expansão emergencial das bolsas para estudantes em todos os níveis e modalidades, a eliminação da fome e da pobreza extrema e a valorização da educação “cidadã”.

A carta também pede a revogação da Emenda Constitucional 95 — que criou o teto de gastos — e das regras fiscais “que restringem o bem-estar, a ciência e educação”, a ampliação dos investimentos nas bases tecnológica e industrial para reduzir a dependência externa da saúde brasileira, além de propor que os presidenciáveis assumam compromisso com a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

“É necessário rever o modelo de desenvolvimento vigente no país, de caráter concentrador de renda, excludente e não sustentável social e ambientalmente. Um novo modelo de desenvolvimento deve ter a justiça social, a democracia e a preservação do ambiente como finalidades e a saúde, a ciência, a tecnologia e inovação, a educação e a cultura como elementos basilares”, diz a carta.

Apesar de não fazer referência direta às cartas em defesa do Estado democrático de Direito lançadas nas últimas semanas, a Fundação afirmou que a democracia é um valor universal e se posicionou de forma favorável aos agentes democráticos. “A Fiocruz se une, no cenário nacional, a outros atores — organizações públicas, privadas e sociedade civil organizada — na busca por um ambiente social que privilegie o diálogo e a participação popular nos processos decisórios”, diz o documento.

Intitulada Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia, a carta será entregue aos coordenadores de campanha de todos os concorrentes ao Planalto. 

Confira as 10 diretrizes propostas pela Fiocruz:

1. Fortalecer o SUS como prioridade máxima do estado de bem-estar no Brasil;
2. Priorizar a Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I) para a Sociedade, o Ambiente e a Economia;
3. Desenvolver o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) para a soberania nacional;
   
4. Promover o desenvolvimento sustentável: a defesa da vida como paradigma de política pública;
   
5. Valorizar a educação como base da cidadania e do desenvolvimento inclusivo;
6. Garantir a democracia: diversidade, inclusão e equidade;
7. Constituir um Estado soberano, qualificado e socialmente inserido;
   
8. Valorizar o trabalho e o serviço público;
9. Promover a Agenda 2030 e uma ação integrada nos determinantes sociais da saúde para enfrentar a emergência climática e ambiental;
   
10. Promover a solidariedade na cooperação internacional em saúde e na CT&I para reduzir as fortes assimetrias globais.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro