Juiz do TRT acusado de assédio sexual por 30 mulheres pede férias

A Corte emitiu uma nota em que repudia qualquer forma de assédio dentro ou fora da estrutura organizacional

Mariana Albuquerque*

postado em 17/08/2022 06:00 / atualizado em 17/08/2022 06:16

(crédito: Reprodução )

Chega a 30 o número de mulheres que denunciaram por assédio sexual o juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) Marcos Scalercio — que também dá aulas em um cursinho preparatório para concursos públicos. Os assédios ocorreram, segundo as denúncias, entre os anos de 2014 e 2020. Ontem, o juiz entrou com pedido de férias.

A Corte trabalhista emitiu uma nota oficial em que repudia qualquer forma de assédio que possa ocorrer dentro ou fora de sua estrutura organizacional. O Conselho nacional de Justiça (CNJ) abriu uma apuração preliminar para analisar as acusações contra o magistrado, que corre em segredo do Justiça.

As primeiras denúncias foram compartilhadas em um fórum on-line de candidatos a concursos públicos e reveladas pelo portal G1. Com a repercussão, mais mulheres relataram situações de abuso praticadas pelo juiz, mas apenas oito foram formalizadas à Justiça. Em nota ao Correio, o CNJ informou que os fatos relacionados a Scalercio são objeto de uma apuração preliminar, na qual é feita a avaliação do fato e das provas existentes, para que o órgão de controle do Judiciário decida se abre ou não processo administrativo disciplinar.

Entre as vítimas do suposto assédio estão uma funcionária do TRT-SP, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do cursinho e uma professora de direito.

Rompendo o silêncio

Quando os casos começaram a ser relatados no fórum on-line, três mulheres decidiram se unir e denunciar os abusos ao Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita para vítimas de assédio sexual. Entre os casos narrados estão o de uma ex-aluna do juiz. Ela relatou que o professor a chamou para uma videoconferência com a desculpa de que revisaria uma prova. Ao entrar na ligação, viu que o juiz trabalhista estava nu e se masturbando.

Em outro depoimento, uma advogada conta que procurou o magistrado para aconselhamento profissional, em 2017. O juiz teria levado a vítima a um motel, contra a vontade dela, quando tiveram uma relação sexual não consentida.

Os advogados que representam Marcos Scalercio alegam inocência e informam que o TRT-SP já arquivou duas denúncias contra ele por falta de provas. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados", diz a defesa, em nota. Também informa que o magistrado "não responde a qualquer resvalo na esfera criminal". A defesa revelou que 15 supostas vítimas foram ouvidas durante o processo. 

Em nota, o cursinho Damásio declarou não ter recebido qualquer denúncia contra o professor, mas se colocou à disposição para colaborar com a investigação do caso e que apura possíveis desvios de conduta do profissional.

*Estagiária sob a supervisão de Vinicius Doria