O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9/08) um formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+.
O formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.
A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.
Saiba Mais
Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.
"Em que pese a homofobia e a transfobia serem considerados crimes desde 2019 no Brasil, a violência infelizmente continua contra essa população", disse Fux.
Também está prevista a divulgação da pesquisa Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+, que mostra as formas de violência a que estão submetidas a pessoas desse grupo.
Saiba Mais
- Ensino superior MEC divulga nesta terça-feira resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2
- Brasil São Paulo libera quarta dose da covid para adulta
- Ensino superior Projeto do Sebrae promove palestras sobre empreendedorismo feminino
- Política Pesquisa: maior parte de moradores de favelas afirma ter tido melhor qualidade de vida no governo Lula
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.