Menina de 11 anos acusa amigo da mãe de estupro

Criança relata que homem já havia passado a mão nela diversas vezes, feito ela colocar a mão no órgão genital dele e tentou penetrá-la

Vinícius Lemos - Especial para o EM

postado em 08/08/2022 18:23

Homem foi preso pela PM e levado para a delegacia - (crédito: Divulgação/Polícia Civil)

Uma criança de 11 anos acusou um casal amigo de sua mãe de abusar sexualmente dela, em Ibiá, no Alto Paranaíba. O homem já teria tentado estuprar a garota, enquanto ela passava férias em uma fazenda, na zona rural da cidade.

A vítima contou para a mãe que o casal fazia sexo e a obrigava a assistir. Eles são caseiros na propriedade rural citada pela garota.

O homem, ainda de acordo com o relato da criança, já havia passado a mão nela diversas vezes, feito ela colocar a mão no órgão genital dele e tentou penetrá-la. Ela teria pedido para ir embora, mas o homem a segurou no local.

A mãe percebeu um comportamento estranho da filha e a questionou se algo havia acontecido. Além de informar o abuso sexual, a menina contou que o homem a ameaçou. Ele afirmou ter uma arma e que iria matar toda a família da criança caso ela contasse o que havia acontecido.

Suspeito confessa abuso e faz ameaça

Horrorizada com o relato da filha, a mulher entrou em contato com o suspeito, que tem 56 anos. Por telefone, ele confessou o estupro, mas tentou intimidar a mãe da vítima de duas formas. Primeiro, disse que se for preso, quando saísse da cadeira, mataria os filhos dela ou até ela mesma. Depois, ele levou a irmã da vítima de volta para a cidade e estaria armado.

Como a mulher não se intimidou, a Polícia Militar foi chamada e prendeu o homem na fazenda. Ele entregou a arma carregada, sem documentação.

A menor que sofreu abuso passou por exames. Não existem evidências de que a irmã dela também tenha sido estuprada.

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.

Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.

Como denunciar violência contra mulheres?

Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.