Órgãos ligados às operações de combate ao trabalho escravo no Brasil destacam o fator racismo na escravidão moderna. Os fiscalizadores apontam as cruéis estatísticas que indicam a predominância de pessoas negras em resgates. Na avaliação do procurador Italvar Medina, vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT), a resposta está no "racismo estrutural".
“As pessoas negras, historicamente, sempre tiveram menos oportunidades na sociedade de um modo geral e isso reflete nos índices de violação dos direitos humanos, inclusive, pelo trabalho escravo. A cor do trabalho escravo atual não difere muito da cor do trabalho escravo de antigamente”, lamentou.
A declaração foi dada na apresentação dos dados da segunda edição da Operação Resgate — que, neste mês, retirou da condição de trabalho análogo à escravidão 337 trabalhadores. A força-tarefa uniu esforços de seis órgãos públicos e, segundo o Ministério Público Federal, é a maior ação conjunta com foco no combate ao problema país. Foram 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal.
Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas neste mês. As atividades econômicas com maior quantidade no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. Na área urbana, destaca os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico.
Do total de resgatados, 304 estavam em trabalho rural, 27 urbanos e seis em um contexto doméstico. O combate ao trabalho escravo no Brasil foi iniciado em 1995, a partir da criação do grupo especial de fiscalização móvel. O país passou a considerar a questão porque estava sendo acusado por organismos internacionais de não ter uma política efetiva de combate em seu território.
População vulnerável
Os alvos preferenciais são pessoas em situação de vulnerabilidade, segundo os fiscalizadores. “Promessas vazias, que se faz para pessoas que tem uma carência muito grande, em um país como o nosso, e uma sociedade que não desfruta de uma igualdade. Igualdade que possa afastar esse tipo de conduta”, apontou Carlos Frederico, subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara Criminal do MPF.
Instabilidade econômica e crise sanitária também podem alimentar um ambiente hostil para a população vulnerável ser enganada com falsas promessas de trabalho.
“Qualquer momento em que há um momento de vulnerabilidade da nossa população mais carente, há uma possibilidade e devemos acender luzes de alerta. Momentos de crise econômica, momentos de pandemia e outros momentos que possam estar aumentando a vulnerabilidade da situação, são momentos em que todos os órgãos devem redobrar a atenção para evitar que haja uma expansão desse tipo de crime”, ressaltou o auditor fiscal do trabalho Rômulo Machado.
De acordo com o MPF, cada um dos resgatados recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do MPT aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
Denuncie - Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.
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