MINAS GERAIS

Zelador é preso sob suspeita de importunação sexual contra jovem

O suspeito abordou a vítima dentro de banheiro de escola de Frutal, no Triângulo Mineiro

Um homem de 43 anos, zelador de uma escola de Frutal, no Triângulo Mineiro, foi preso na manhã de ontem (20/7) sob suspeita de importunação sexual contra um jovem de 18 anos.

Segundo informações divulgadas pela "Rádio 97 FM", o jovem, que é funcionário do Núcleo Municipal de Controle de Endemias, acionou a PM depois que o suspeito, inicialmente, o chamou para entrar em banheiro para fiscalizar supostos focos de propagação do mosquito da dengue.

Mas, em seguida, o suspeito teria dito aos militares que a sua intenção, na verdade, era manter relação sexual com o jovem e, além disso, impediu a sua saída do banheiro, com o próprio corpo, dizendo que estava com o pênis ereto.

Ainda segundo relato do jovem, o suspeito ainda partiu para cima dele. Em seguida, a vítima teria empurrado o suspeito e saído do banheiro.

Ao se defender, o zelador disse à PM que acreditava que o jovem era homossexual e que achou que o mesmo sabia de suas intenções sexuais.

Ainda conforme a "Rádio 97 FM", os dois homens foram conduzidos ao Hospital Frei Gabriel, onde foram atendidos por uma médica de plantão, sendo que depois ambos prestaram depoimento para o delegado de plantão da PC de Frutal, que ratificou a prisão em flagrante do suspeito pelo crime de importunação sexual.

O que é assédio sexual?


O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

O que é estupro contra vulnerável?


O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

 

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