SBPC debate ataque ao sistema democrático e as eleições de 2022

Durante os debates, uma conclusão: o sistema democrático está sob ataque em várias partes do mundo por conta dos próprios defeitos e questões não resolvidas

Raphael Pati*

Isabel Dourado*

postado em 29/07/2022 06:00 / atualizado em 29/07/2022 06:06

(crédito: Jeso Carneiro)

As eleições de outubro e os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema de votação foram o tema de ontem da 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), que vem se realizando na Universidade de Brasília (UnB). E durante os debates, uma conclusão: o sistema democrático está sob ataque em várias partes do mundo por conta dos próprios defeitos e questões não resolvidas.

A professora Soraya Vargas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), salientou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos mais destacados representantes da ofensiva antidemocrática internacional. "A extrema-direita populista e o bolsonarismo estão solidamente implantados no Brasil. O próximo governo terá que trabalhar para enfrentá-lo", previu.

Para ela, o presidente se destaca por uma recusa deliberada em exercer um papel de coordenador do federalismo brasileiro. "Esse ímpeto centralizador expressa a intenção do presidente, que tem um projeto político orientado para a construção de um futuro autoritário", salientou.

Na avaliação do professor Jairo Nicolau, da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), falar de democracia no Brasil é falar, necessariamente, das eleições — pois, conforme destacou, foi o principal marco da transição da ditadura militar para a democracia. Ao exemplificar, lembrou do movimento Diretas Já — que galvanizou a sociedade em torno da votação da emenda Dante de Oliveira, rejeitada no Congresso —, que pedia a volta das eleições presidenciais por meio do voto popular. "Estamos caminhando para a 21ª eleição no Brasil. A democracia brasileira tem a cara do processo eleitoral. O Brasil é uma das democracias mais pujantes do mundo", disse.

Meio ambiente

Outro tema discutido ontem foram as políticas do atual governo em relação ao meio ambiente. E, mais uma vez, sobraram críticas à atuação do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Suely de Araújo, a especialista-sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, "tivemos os órgãos que atuam no meio ambiente lutando pelo desmantelamento da política ambiental. Isso que foi a grande novidade e quase que uma tragédia no governo Bolsonaro".

"Tem muita coisa parada no ministério e todo mundo que assumiu algum cargo em governos anteriores não recebe nada para fazer. Muitos, inclusive, pediram licença sem vencimento ou remoção por outros órgãos porque não aguentam. É um assédio por não passar trabalho", afirmou.

A advogada Juliana de Paula Batista, integrante do Comitê dos Direitos de Povos Indígenas e Quilombolas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apontou que o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas — que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal — atesta o incentivo do governo aos crimes ambientais.

"É como a gente pensar que, daqui a 30 anos, alguém vai dizer: 'Você só tem direito a esse apartamento se comprovar que estava nele em 28 de julho de 2022. O problema é que esqueceram de combinar isso com os indígenas, há 30 anos, que isso ia ser exigido deles", disse.

*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi