Crimes contra a mulher crescem durante a pandemia

Apesar do recuo nos índices de feminicídio, demais tipificações aumentaram entre 2020 e 2021, aponta estudo

Tainá Andrade

postado em 27/07/2022 06:00

(crédito: Cristiano Gomes/CB/D.A Press)

Apesar de ter ocorrido queda no registro de feminicídios entre 2020 e 2021, anos da pandemia, houve o aumento de outros tipos de crimes de gênero. O dado foi divulgado em levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Anuário de 2022. O compilado traz dados inéditos, como os relacionados à perseguição e à violência psicológica, possibilitados em função de mudanças em leis. Anteriormente, tais casos não estavam previstos nas normas brasileiras e, por isso, não eram mapeados. O levantamento chegou a coletar 27.722 registros de perseguição e 8.390 casos de abuso psicológico em 2021.

Houve piora nos índices de ameaças (aumento de 3,3%), lesões corporais (aumento de 0,6%), assédio sexual (aumento de 6,6%) e importunação sexual (aumento de 17,8%), conforme o Anuário. Esse pode ter sido um dos efeitos da incorporação de alguns tipos penais em Boletim de Ocorrência Online, em quase todas as Unidades da Federação. Essa foi uma ação — em alguns estados, inédita — que abriu a possibilidade de a vítima fazer o registro da violência de forma on-line, inclusive via celular, tablet ou computador, sem precisar ir até uma delegacia, facilitando as denúncias.

Além disso, as ligações realizadas para o número de emergência (190) também tiveram um salto de 4% entre 2020 e 2021. Foram mais de 23 mil chamadas, o que significa dizer que uma pessoa ligou a cada minuto, em 2021. Na maior parte dos casos, foram registradas denúncias de lesão corporal ocorridas dentro do ambiente familiar — local onde a violência contra a mulher costuma acontecer em 65,6% dos casos.

"Mais pessoas têm procurado as instituições policiais em busca de ajuda, o que pode indicar que as mulheres têm sofrido mais violência ou que as pessoas estão menos tolerantes às violências cometidas contra a mulher no âmbito doméstico, já que a ligação para a emergência não precisa ser feita pela vítima", detalhou o estudo.

violencia mulher (foto: pacifico)

Questão racial

Apesar do aumento de registros, o anuário demonstra que há um recorte no raio-x da violência contra as mulheres que ainda é subnotificado: os casos em que as vítimas são mulheres negras. "Levanta-se a hipótese de que as autoridades policiais enquadram menos os homicídios de mulheres negras enquanto feminicídio. Ou seja, mais mulheres negras, mesmo sendo mortas pela condição de ser mulher, são incluídas na categoria de homicídio doloso e não feminicídio, o que parece acontecer menos com as mulheres brancas", evidenciou o documento.

Outro ponto de atenção trazido no estudo é pela política do governo federal de incentivo às armas. O levantamento alerta para evidências de que flexibilizações na legislação relacionada ao armamento da população podem causar o aumento dos feminicídios. Isso porque o crime é diferente de uma violência urbana, que acontece nas vias públicas. "Estamos falando de violências intrafamiliares, que acontecem dentro de casa, cometidos por pessoas com quem se tem vínculo afetivo na maioria das vezes. Não é uma violência urbana, cometida fora de casa. Por isso, não se pode podar o debate", frisou a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins.

Distrito Federal

Ainda que os dados de homicídios tenham caído, o Brasil possui regiões que seguem na contramão do restante do país, com altas taxas. Nacionalmente, a proporção é de que, a cada 100 homicídios cometidos contra mulheres, 34,6 são enquadrados como feminicídio. No Distrito Federal a proporção é maior: 58,1% dos homicídios contra mulheres são julgados como feminicídio. Juliana indica que essa porcentagem pode ser justificada pelo DF ser uma das unidades federativas com forças policiais que desenvolvem ações para aprimorar o olhar de gênero dos policiais em relação ao enfrentamento desta violência.

"O DF enfrentou muitos casos em que o autor dos crimes era policial. Como esse é um crime que tem aspectos histórico-culturais muito fortes, a gente aprende desde muito cedo quais são papéis sociais esperados de homens e mulheres. É preciso trazer essa discussão, falar sobre igualdade de gênero, sobre violências, sobre educação sexual saudável nas escolas", explicou.