Ministério da Saúde expõe ações para combater falta de medicamentos

O Ministério da Saúde apresentou as questões para combater a falta de medicamentos e outros insumos, nesta sexta-feira (22/7), em Brasília

Mariana Albuquerque*

João Gabriel Freitas*

postado em 22/07/2022 19:26 / atualizado em 22/07/2022 19:26

Segundo os secretários, foram feitas várias reuniões com representantes de estados e municípios para entender as dificuldades mais urgentes -

O Ministério da Saúde explicou as medidas que está tomando para combater o desabastecimento de medicamentos em todo país. Em coletiva nesta sexta-feira (22/7), secretários do ministério e representantes do mercado farmacêutico ressaltaram a importância da colaboração entre municípios, estados e a União para combater o problema.

Daniel Pereira, secretário-executivo do Ministério, destacou que apenas uma pequena parte dos medicamentos e insumos é comprada de forma direta pelo MS, o que não diminui a atuação em outras frentes. “O Ministério sempre atuou de forma diligente desde a primeira notícia de risco de desabastecimento. O primeiro passo foi identificar as causas do problema. Para cada causa o MS vem coordenando suas ações”, disse Pereira.

Uma das queixas está atrelada aos medicamentos com preços não correspondentes ao praticado pelo mercado. Em junho, o MS instou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável pela regulação de medicamentos no brasil, e foram liberados os preços 6 medicamentos, conforme a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022.

A pasta ainda regulou sobre a dificuldade com importação. Foi coordenada a liberação de custo de importação de 11 insumos ou medicamentos. A respeito de supostas práticas anticoncorrenciais, o governo se reuniu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para discutir práticas ruins de mercado.

Falta de medicamentos

Segundo os secretários, foram feitas várias reuniões com representantes de estados e municípios para entender as dificuldades mais urgentes.

A entidade concluiu que há falta de alguns insumos em diferentes regiões — desde medicamentos básicos aos de alto custo. À princípio, prefeitos e secretários de saúde estaduais, através do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) encaminharam uma lista de 20 medicamentos sob a queixa de preços impraticáveis.

A partir disso, o ministério pediu ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) as informações pertinentes para comparar e estipular a demanda correta. Assim, a lista passou de 20 a 80 medicamentos.

“O ministério está atuando de forma que o problema tem sido apresentado. Trabalhamos com equidade para atender a estados e municípios. Agora estudamos a forma mais rápida de atender a demanda nacional. Estamos abertos para ouvir todos. Seja para limitar os custos, seja para outros fatores estamos dispostos a ajudar”, afirmou Sandra de Castro, secretária de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos de saúde.

*Estagiários sob supervisão de Pedro Grigori