Brasil, União Europeia e mais países assinam pacto pelo Oceano Atlântico

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a intenção é estabelecer uma "aliança de longa duração para o compartilhamento de conhecimentos, infraestruturas e capacidades"

Isabel Dourado*

postado em 15/07/2022 06:00

(crédito: Divulgação/Projeto Tamar)

O Brasil, a União Europeia e outros seis países que compartilham as águas do Oceano Atlântico assinaram, na última quarta-feira, em Washington (EUA), a Declaração de Todo o Atlântico, que pretende estimular a integração de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação desenvolvidas entre as nações signatárias — que inclui, ainda, África do Sul, Argentina, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos e Marrocos. A ideia do acordo é impedir o avanço da depredação, por meio do uso exaustivo dos recursos naturais, e da poluição — sobretudo a provocada pelo plástico.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a intenção é estabelecer uma “aliança de longa duração para o compartilhamento de conhecimentos, infraestruturas e capacidades”. A costa brasileira tem 9 milkm de extensão, banha 463 cidades em 17 estados e abriga ¼ da população.

“O ser humano depende do oceano para a sobrevivência, contribui com a purificação do ar. A gente brinca que a cada duas respiradas que damos, duas vêm do oceano”, afirma Leandra Gonçalves, professora adjunta no Instituto do Mar da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp).

Estudos apontam que apenas 2% da diversidade do Atlântico está sob proteção. Entre as depredações mais frequentemente denunciadas pelos especialistas estão pesca excessiva, poluição desenfreada, exploração mineral, falta de políticas públicas para o bioma, além da pesada especulação imobiliária, que provoca a ocupação desordenada das cidades costeiras.

Segundo especialistas da área, é fundamental que o país invista em políticas públicas para proteger o Atlântico. “O Brasil tem políticas públicas muito boas, mas ainda falta um ambiente integrado. Existe um projeto de lei tramitando desde 2013, o PL 6.969, que se for aprovado vai conferir ao Brasil um novo patamar de governança”, lembrou Leandra. O PL é conhecido como Lei do Mar.

“Em 2008, o Brasil parou de fazer o monitoramento da pesca e a gente não sabe, hoje em dia, o que está saindo dos nossos mares. Em 2013, começou a discussão do PL, que traria esse olhar do movimento sustentável, tecnologias e políticas públicas setoriais. Isso promoveria uma segurança jurídica”, explicou Anna Lobo, da WWF-Brasil.

Grande vilão

Em 2020, a organização não governamental Instituto Oceana apresentou o estudo Um Oceano Livre de Plástico: Desafios para Reduzir a Poluição Marinha no Brasil. Segundo o levantamento, são produzidos 2,95 milhões de toneladas de plástico de uso único no país. São produtos que não são concebidos, projetados ou colocados no mercado para múltiplas viagens ou reaproveitamento. Isso faz desse material uma das maiores ameaças ambientais.

Para piorar, o Brasil despeja 325 mil toneladas de plástico no mar. Pelo menos 70% dos resíduos encontrados nas praias do país são polímero, principalmente embalagens — sobretudo bolsas de supermercado e garrafas pet.

“A questão do plástico é tão premente que as Nações Unidas e outras organizações multilaterais trouxeram projeções para mostrar que os oceanos abrigarão mais detritos plásticos do que peixes em 2050. Além disso, o microplástico já está sendo detectado no sangue e nos pulmões humanos. Temos plástico na carne e quem consome frutos do mar também está consumindo plástico”, alerta a coordenadora do Programa Marinho e Mata Atlântica, Anna Carolina Lobo.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi