O Parlamento da União Europeia aprovou, ontem, uma dura resolução em que condena "veementemente" o assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho, no Vale do Rio Javari, no Amazonas, e cobra do governo brasileiro investigação "rápida, completa, imparcial e independente". O texto foi aprovado por 362 votos a favor e 16 contrários. Duzentos eurodeputados se abstiveram. A resolução aponta que os crimes estão associados à "violência sistemática contra povos indígenas", que está aumentando na Região Amazônica. O texto aprovado também "repudia a deterioração dos direitos humanos no Brasil desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder".
Apresentada pelos deputados Miguel Urbán Crespo, da Espanha, e Marisa Matias, de Portugal, a moção aprovada ontem repudia a forma agressiva e intimidatória com que Bolsonaro costuma se referir a pessoas e organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, e a violência contra ativistas ambientais, povos indígenas, minorias em geral e jornalistas no Brasil. Sobre a morte de Bruno e Dom, o texto declara que "os assassinatos não podem ficar impunes" e que é preciso "ir na raiz do problema e não parar no julgamento de quem os executaram".
Outros casos de violência foram lembrados pelos eurodeputados, como o assassinato dos líderes indígenas Vitor Fernandes, da etnia guarani kaiowá, no ano passado, e Paulo Paulino Guajajara, em 2019. A aprovação do documento não acarreta sanções ao Brasil por parte dos países da União Europeia, mas abre mais um flanco de constrangimento para o governo brasileiro, com danos à imagem do país.
O Parlamento também vai sugerir alterações no Regulamento de Produtos Livres de Desmatamento, que está em debate na Comissão Europeia, para que seja incluída uma salvaguarda que impeça a entrada, no continente, de produtos que tenham relação com violações de direitos das populações indígenas.
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