A menina de 13 anos que a mãe afirma ter sido afastada dela por racismo religioso, por ela a ter levado à umbanda,voltará para casa. Os advogados de defesa informaram ao DiversEM, nesta quarta-feira (29/6), que já possuem a ordem judicial para que a garota retorne aos cuidados de Liliane dos Santos, de 38 anos.
O caso está em voga desde maio, quando a 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou que a adolescente ficasse em um abrigo municipal de Ribeirão das Neves (MG). O MPMG e o Conselho Tutelar (CT) da cidade de 341 mil habitantes afirmaram, em nota enviada à reportagem, ter havido "desvirtuamento da realidade fática".
Liliane dos Santos foi afastada de sua filha após a direção da Escola Estadual João Lopes Gontijo ter acionado o CT de Justinópolis alegando que a menina tinha crises de convulsão e apresentava marcas no braço, além de usar guias e colares de proteção de orixás.
A defesa da mãe apontou que o caso se trata de racismo religioso, por Liliane ter levado a filha à umbanda, e alegou fragilidade da denúncia apresentada pelo Ministério Público, baseada em relatos da direção da escola e do Conselho Tutelar sem provas documentais de maus-tratos, o que poderia justificar a perda da guarda.
Ainda segundo a defesa de Liliane dos Santos, o documento do MPMG enviado ao juiz contém afirmações que podem indicar um caso de intolerância religiosa. O órgão propôs a retirada da guarda da filha em razão de um tratamento espiritual na umbanda.
O MPMG argumenta ter adotado providências imediatas visando à proteção da adolescente quando tomou conhecimento do caso. “As informações colhidas nessa fase inicial das investigações apontavam diversas violações de direitos, notadamente à saúde, já que ela estaria sendo submetida a lesões corporais, ingestão de bebida alcoólica, restrição da liberdade de ir e vir e omissão de tratamento por equipe de saúde”.
Contato por telefone
Há cerca de duas semanas, Liliane conseguiu falar com sua filha por telefone, quando a menina pediu para voltar para casa. "Perguntei 'como você está aí, minha filha?' e ela respondeu 'estou bem, mamãe. Só quero ir embora para minha casa'.
Enquanto isso, na casa de Liliane, a cama está arrumada à espera da menina com edredom laranja, um urso rosa e os travesseiros com fronhas floridas.