A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em Plenário, a criação de uma comissão externa para acompanhar e definir providências sobre o desaparecimento e a morte de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. A intenção também é de esclarecer sobre os crimes ambientais e de mortes que vêm crescendo na região.
O coordenador dos trabalhos será o deputado José Ricardo (PT-AM), responsável também por montar o grupo que irá ao Vale do Javari e por definir a agenda dos parlamentares. As datas para a comissão ir ao local ainda não foram definidas.
A proposta vinha sendo analisada na Câmara desde a semana passada, quando o líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), entrou com o primeiro requerimento. Mas foi com o pedido apresentado na última terça-feira pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), com mais 12 parlamentares, que a comissão foi aceita.
"Diante de toda a escalada de violência contra povos indígenas, apoiadores e protetores ambientais, a Câmara tem o dever de acompanhar esse caso. A invasão das terras indígenas envolve a presença de garimpos ilegais, madeireiros, narcotráfico. Devemos apontar soluções para fatos preocupantes e graves", afirmou Joênia.
De acordo com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos deputados a assinar a lista do requerimento e indicado para participar da comissão, o fato de a criação do grupo de parlamentares ter sido aprovada em Plenário dá mais força. A comissão irá concentrar as denúncias que os parlamentares recebem de crimes na região e levará a Câmara a investigar, junto com as autoridades que já estão no Vale do Javari, o episódio da morte de Bruno e Dom.
"A criação irá facilitar o desempenho dos parlamentares que querem apurar o que, de fato, está acontecendo na região, porque concentra e providencia uma organização para fazer as audiências públicas. Vai ouvir todos os atores preocupados com o aumento da violência e a ausência da presença do Estado na região", explicou.
Olhar externo
Já o deputado Tiago Andrino (PSB-TO) entende que o momento é oportuno e estratégico para iniciar esse trabalho, já que a imprensa internacional está acompanhando o caso. "O que está por trás disso não é só um desaparecimento, envolve toda uma organização da República, investimentos em segurança. E há, inclusive, um estrangeiro", observou.
Tatto sabe que a comissão não dá o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), mas "tem a capacidade de mobilizar os atores, de chamar, convidar, fazer os levantamentos e, a partir daí, sugerir políticas que podem ser adotadas do ponto de vista do Executivo, do Judiciário, como melhorar e atualizar a legislação".
Enquanto a Câmara abre os trabalhos, o Senado, que aprovou sua comissão externa na última segunda-feira, anunciou a provável data para a definição do plano de trabalho. Na próxima segunda-feira, os senadores membros da comissão escolherão o presidente, vice-presidente e o relator do colegiado que irá produzir o relatório, para ser entregue em 60 dias.
A ideia dos senadores é obter subsídio para a abertura de uma CPI que investigará os crimes cometidos pela política indigenista adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que levou ao aumento dos casos de violência na Amazônia e seguidas omissões na proteção de ativistas ambientais.