O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, hoje (10), que sejam adotadas “todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos”, em referência ao indigenista Bruno de Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips.
Barroso também estabeleceu um prazo de cinco dias para que as autoridades apresentem um relatório, sigiloso, com todas as providências adotadas e informações obtidas nas investigações do caso. O descumprimento do prazo implica multa diária de cem mil reais.
“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, afirmou o ministro.
O despacho de Barroso foi encaminhado à União, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Márcio de Oliveira; e ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.
"Trabalho insuficiente"
A decisão do ministro atendeu a uma petição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) notificando o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips. No documento, a associação afirma: “Apesar de veicular publicamente que está trabalhando neste sentido, o governo federal não está, de fato, empreendendo os esforços necessários”.
Segundo a Abip, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), “as aeronaves disponíveis não foram utilizadas com celeridade e eficiência e o número de embarcações e de agentes públicos atuando nas buscas é reduzido, o que torna o trabalho demorado, incompleto e insuficiente”.
A petição relembrou as ameaças sofridas pelo indigenista e destacou que a região de desaparecimento da dupla, o Vale do Javari, concentra diversos conflitos. E reivindica uma atuação firme do poder público.
“É indispensável que todas as autoridades públicas competentes permaneçam mobilizadas para uma efetiva busca e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, coordenando uma ação organizada das forças de segurança pública em cooperação com as organizações indígenas locais, que têm assumido, desde o primeiro momento, a iniciativa pelas buscas e apuração dos fatos”, finaliza o documento.
* Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza