O presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou nesta segunda-feira (27/6), em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo modelo do passaporte e entregou as primeiras remessas da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) que será emitida a partir do dia 4 de agosto, em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzida, com o CPF como número único de identificação. Atualmente, um único cidadão pode ter até 27 números de RG, um em cada estado e no Distrito Federal. A nova carteira de identidade foi lançada em fevereiro.
Neste primeiro momento, os brasileiros que já possuem CPF e são moradores do Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de sua unidade federativa. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
O documento permite, ainda, a fácil identificação de pessoas com necessidades especiais. A substituição será feita de forma gradual e gratuita. Já a identidade atual continua válida até 2032.
Duas versões
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a CIN terá duas versões: física e digital. A física, em papel (gratuita) ou em plástico, é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já a digital poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física. Ou seja, a CIN é um documento físico, mas também terá a sua versão digital, pelo gov.br.
O documento de identidade vem com um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão, facilitando a identificação da autenticidade do documento e para saber se foi furtado ou extraviado.
"A partir das mudanças, a identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo", informou a pasta.
Passaporte
O novo passaporte de viagem é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos. Na capa, a novidade é a estilização da Bandeira Nacional em relevo seco timbrado na lateral direita da caderneta. Já nas páginas numeradas do novo passaporte, houve o aumento substancial do número de marcas d'água, passando de uma para treze ilustrações diferentes dos biomas e da cultura de cada local, como a Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas.
Há ainda os fundos invisíveis fluorescentes. Antes, apenas o númeroda página variava sob exposição UV. Já na página de identificação, foi adicionada uma imagem fantasma da foto do cidadão em preto e branco, além de uma imagem da foto formada por dados biométricos do portador.
“Além de moderno, o novo passaporte traz mais itens de segurança, pois alguns foram inseridos e outros atualizados”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Os dispositivos foram idealizados numa parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude.
A ICAO (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada 10 anos. Os itens de segurança do documento brasileiro são os mesmos desde 2006.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, em relação ao valor, não houve alteração em relação aos procedimentos para emissão. O passaporte brasileiro, comparado aos demais, é um dos melhores custos-benefícios do mundo. O preço médio mundial dos passaportes está na faixa de R$ 471 a R$ 628. Já o do Brasil continua no valor de R$ 257,25.
O novo modelo começa a ser produzido no mês de setembro de 2022 — data do bicentenário da Independência do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte é de 10 anos.
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