MPF realizará perícia para investigar conflito em Amambai (MS)

Na última sexta-feira (23/6), confronto entre indígenas e policiais deixou, ao menos, uma morte e nove feridos. O Ministério Público Federal informou que será realizada uma perícia antropológica no local

Aline Gouveia*

postado em 27/06/2022 16:28 / atualizado em 27/06/2022 17:21

(crédito: Reprodução/Cimi)

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, no último domingo (26/6), que será realizada uma perícia antropológica para investigar a eventual violação de direitos em confronto entre indígenas e policiais em Amambai, Mato Grosso do Sul. No conflito, ao menos seis indígenas e três policiais ficaram feridos. Na tarde de sexta-feira (24/6) foi confirmada a morte de Vitor Fernandes, indígena Guarani Kaiowá, de 42 anos.

De acordo com o MPF, a perícia será realizada entre 28 de junho a 1º de julho. Além disso, o Ministério Público determinou a tomada de outras providências, como a exigência de informações de órgãos ou entidades direta ou indiretamente envolvidos no conflito. "São eles: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (incluindo as polícias Civil e Militar que atuam em Amambai), Ministério Público da Comarca de Amambai, Hospital Regional de Amambai, Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Instituto Médico Legal (IML) de Amambai, Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e unidade da Polícia Federal de Ponta Porã", diz o documento.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que a morte do indígena Guarani Kaiowá é "resultado de ação policial ilegal e da omissão do Estado". O conselho relata que foram usadas armas de fogo e projéteis de borracha. "Os relatos e imagens do ataque indicam que a PM fez uso de veículos, de armamento letal e não letal e, inclusive, de um helicóptero, utilizado como plataforma de tiro contra as famílias indígenas da retomada, incluindo crianças e idosos", denuncia o Cimi.

Em coletiva de imprensa, realizada na tarde de sexta-feira (24/6), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, afirmou que a PM foi acionada para atender uma ocorrência de crime contra patrimônio e contra a vida na Fazenda Borda da Mata. "No local, os policiais foram recebidos a tiros. Na ação, três militares foram feridos nas pernas e braços. Também foram feridos seis civis", disse. A Sejus informou ainda que 100 policiais foram deslocados para Amambai e Naviraí.

No entanto, o Cimi informa que os indígenas estavam em uma ação de retomada de Guapoy, considerado um território tradicional para os indígenas Guarani Kaiowá. "O Cimi manifesta-se contra qualquer tentativa de criminalização das vítimas deste ataque e conclama as autoridades e o Ministério Público Federal a tomar ações urgentes e efetivas para salvaguardar a vida das comunidades Guarani e Kaiowá", ressalta a entidade.

De acordo com Rafael Modesto, assessor jurídico do Cimi, esse conflito não é um caso isolado. "Esse tipo de situação vem ocorrendo nos últimos anos, e a questão territorial no Mato Grosso é um problema que vem se arrastando há muito tempo". Rafael critica ainda a ineficiência e ausência de políticas de demarcação e proteção indígena por parte do Estado.

"A gente viu que os indígenas feridos foram levados para o hospital e, depois, para a delegacia, presos", diz Rafael Modesto. Os indígenas estão respondendo em liberdade pelos crimes de dano, violação de domicílio, posse o ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio. "Estamos aguardando que essas investigações continuem e que os responsáveis pelo o que está sendo chamado de massacre de Guapoy possam ser responsabilizados", defende.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer