A área do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação de avaliações, teve um corte de R$ 81,2 milhões este ano. A informação foi divulgada pela autarquia, ontem, que também afirmou que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 não será afetada.
Especialistas temem que a redução na verba para as avaliações da educação básica comprometa a aplicação da prova, que já vinha enfrentando problemas nos últimos anos. O Inep, que não tentou reverter o corte orçamentário, afirma que o Enem 2022 "está preservado" e que "tudo ocorrerá dentro do planejado".
O Enem é a principal porta de entrada para os jovens no ensino superior. Neste ano, o número de inscrições saltou 11,6%. Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as candidaturas confirmadas na prova — na edição de 2021, foram 3.040.908. O exame será aplicado em 13 e 20 de novembro.
Para Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do movimento Todos pela Educação, eventuais cortes no Enem podem afetar etapas no processo da prova, "desde a operação logística até o banco de itens, que tem a ver com a credibilidade (do exame)". Ele lembra que o orçamento para a prova vem caindo ano a ano.
Os problemas também ficam cada vez mais evidentes. No ano passado, a falta de questões do Banco Nacional de Itens — um repositório de perguntas — fez com que a prova deixasse de cobrar temas mais atuais. Não foram elaboradas novas questões em 2020 e 2021.
Bloqueios
O corte no Inep tem origem nos bloqueios orçamentários realizados pelo governo federal. O Ministério da Educação foi um dos mais afetados pelos contingenciamentos de verbas, que somam mais de R$ 8,7 bilhões.
Só no MEC, os bloqueios orçamentários chegam a quase R$ 1,6 bilhão, conforme o Ministério da Economia. Para a ação de exames e avaliações da educação básica, que inclui o Enem, estava previsto um corte de R$ 163,7 milhões que, segundo o Inep, "se converteu em um corte orçamentário efetivo de R$ 81.221.528,00".
A autarquia afirma que não tentou reverter o bloqueio e que fez uma "otimização de recursos" para garantir a aplicação do Enem e de outros exames. O Inep também é responsável por provas como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Conforme o órgão, o corte de R$ 81 milhões foi concentrado no orçamento do Exame para a Certificação de Competências e nas avaliações externas das instituições de educação superior. O Encceja, segundo o Inep, não será prejudicado, "já que o planejamento da edição de 2022 do exame teve metade do número de inscritos estimado". Sobre as avalições de instituições de educação superior, o Inep diz que adota um modelo virtual desde o ano passado, que gera economia aos cofres públicos.
"Portanto, o valor direcionado ao Enem continua sendo de R$ 380 milhões, conforme anunciado após a prorrogação do contrato para a aplicação do exame", afirmou o Inep.
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