Adolescente trans tem casa apedrejada quatro vezes em duas semanas na Bahia

O ataque ocorreu após a mãe do jovem de 12 anos reinvidicar o direito do filho ser chamado pelo nome social na escola em que frequenta, em Poções

Correio Braziliense

postado em 07/06/2022 23:42 / atualizado em 08/06/2022 15:35

(crédito: Reprodução/Câmara Municipal de Poções)

A casa de um adolescente transgênero de 12 anos foi alvo de ataques com pedras após a mãe dele apoiar o filho e tentar reivindicar o direito dele de ser chamado pelo nome social na escola em que frequenta na cidade de Poções, no interior da Bahia.

Foram quatro ataques com pedras na direção das janelas da casa onde o jovem mora em duas semanas. Além disso, a energia da residência também teria sido cortada.

Ao Portal Uol, a mãe do adolescente contou que ele continuava sendo chamado pelo pronome feminino e nome de batismo, mesmo após ter pedido aos professores e à direção da escola em que estuda para que ele fosse tratado pelo nome social.

Sem solução, a mãe tentou contato com a Secretaria de Educação do município, sob conselho da escola, mas foi informada de que para o nome social valer na escola seria preciso existir uma resolução municipal.

Ela entrou em contato então com a vereadora Larissa Laranjeira (PCdoB), que luta pelos direitos da população LGBTQIA+ no município. Quando a vereadora recebeu a queixa, ela teve a ideia de criar um projeto de lei para regulamentar normas para a pessoas LGBTQIA+. "Já tínhamos outros casos de crianças e adolescentes enfrentando o mesmo problema e então surgiu a urgência de garantir o direito permanente dessas pessoas", informou a parlamentar ao Uol. 

Quando a ideia do projeto foi revelada para a população da cidade, que segundo Larissa, é muito conservadora, os ataques contra o jovem começaram e a votação do projeto virou assunto entre líderes religiosos de Poções. Além disso, Larissa ouviu de colegas que esse projeto jamais passaria pela Câmara do município. O projeto deve ser votado na próxima segunda-feira (13/6)

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recebeu a informação sobre o caso no dia 31 de maio e oficiou, no dia 1° de junho, a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de que eles informem, em um prazo de dez dias, quais medidas seriam adotadas para proteger o adolescente.

O MP teria recebido ainda outra informação de que um pastor da região também estaria incentivando atitudes transfóbicas direcionadas ao adolescente. Eles apuram se houveram atitudes e condutas ilícitas e/ou criminais contra o jovem.

Ao Correio, o Ministério Público da Bahia informou que,  por meio da Promotoria de Justiça da Infância de Poções, fez uma audiência com a mãe do adolescente para iniciar os diálogos com o município para garantir os diretos do jovem, na manhã de terça-feira (7). "O MP ajuizará uma ação para garantir a oitiva do adolescente na modalidade depoimento especial, onde ele será ouvido por um profissional especializado em um espaço acolhedor, evitando a revitimização", afirma um trecho da nota enviada a reportagem. 

O MP informou ainda que aguarda a conclusão das demais diligências para tomar as medidas cabíveis além de reiterar que os fatos estão em fase de apuração e sob segredo de Justiça por força da lei.

O Correio também tentou contato com a Secretaria de Educação de Poções e também não obteve retorno. O espaço para ambos os posicionamentos segue aberto.

Confira a nota do Ministério Público da Bahia na íntegra

Informamos que o Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Infância de Poções, realizou na manhã desta terça-feira (7) uma audiência com a responsável pelo adolescente. Foram iniciados diálogos com o Município de Poções para a garantia dos direitos do mesmo.

O MP ajuizará uma ação para garantir a oitiva do adolescente na modalidade depoimento especial, onde ele será ouvido por um profissional especializado em um espaço acolhedor, evitando a revitimização.

Participaram da audiência a mãe do adolescente, os promotores de Justiça Ruano Leite e Márcia Teixeira; a advogada Amanda Souto Baliza; e a procuradora-geral do Município de Poções, Aline Curvelo Silva.

O MP aguarda a conclusão das demais diligências para tomar as medidas cabíveis. Ressaltamos que os fatos estão em fase de apuração e sob segredo de Justiça por força da lei.