No dia Nacional de conscientização da violência sexual contra crianças e adolescentes, nesta quarta-feira (18/5), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos entregou o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a plataforma Observatório Observatório da Criança, espaço virtual contra crimes no ambiente virtual.
Os instrumentos são parte das iniciativas da campanha Maio Laranja, que chama atenção sobre o assunto. Só em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abusos sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, segundo o balanço da pasta. A intenção, com isso, é padronizar o enfrentamento aos abusos, conforme explicou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A cerimônia de entregas ocorreu no próprio ministério, com a presença de autoridades que participaram das elaborações dos instrumentos de combate e colaboradores da causa. Um deles foi a Sociedade Bíblica do Brasil, que fez a tradução do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) para o braile. A ideia é difundir, com mais inclusão, o documento para que todos tenham acesso.
Ao entregar o exemplar, Miguel dos Santos, uma criança deficiente visual, leu um dos trechos do documento. Além dessa leitura, houve a declamação de um trecho da Bíblia. Ao final da solenidade, para representar as crianças e adolescentes do país, outra criança, Gabriela Nogueira, cantou um louvor.
Próximos passos
A partir de agora, o ministério programou uma campanha de implementação que vai durar até julho. “A gente vai aproveitar para ir no município explicar o que é o nosso plano, explicar o que mudou e como eles podem nos ajudar a chegar lá na ponta para proteger as nossas crianças. Então, não vamos parar em maio. Agora, a gente vai concretizar as nossas entregas paro o Brasil todo. Até julho tem um calendário de viagem que a gente está fazendo e depois a própria Secretaria Nacional da Criança vai de semana em semana”, explicou ao Correio Cristiane Britto, a ministra que substituiu Damares Alves, que saiu para disputar a campanha ao Senado pelo Distrito Federal.
Foram definidos cinco eixos para o plano diretor: prevenção, atendimento, defesa e responsabilização, participação e mobilização social, e estudos e pesquisas. As violências (psicológica, física, abuso sexual, exploração sexual e institucional) contra crianças e adolescentes. De acordo com Cristiane, o foco será levar a nova medida aos conselhos tutelares, que é quem faz o trabalho nas capilaridades.
“Nós vamos ter agora uma agenda intensa, por todo o Brasil, para equipar os Conselhos Tutelares. São por volta de 18 viagens programadas, por quase todos os estados brasileiros. Nós vamos visitar, equipar nossos conselhos. A gente acredita que esse exército de conselheiros tutelares precisam ser reconhecidos pela sociedade, eles precisam do mínimo de estrutura e a gente tem investido nisso", afirmou.
"Agora, a gente vai intensificar com os kits. Os conselhos receberão computadores, estamos levando capacitação aos profissionais, material e cursos de altíssimo nível com parceiros. A gente vai aproveitar para ir no município explicar o que é o nosso plano, explicar o que mudou e como eles podem nos ajudar a chegar lá na ponta para proteger as nossas crianças”, detalhou a ministra.
Tanto a ministra, quanto o secretário nacional dos direitos humanos das crianças e adolescentes, Maurício Cunha, reforçaram a participação da escola no processo de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. Mas Cunha admitiu que é preciso intensificar o trabalho de capacitação com o corpo escolar.
“A gente procurou estimular, porque a educação é responsabilidade de estados e municípios. Os dirigentes, principalmente, são responsáveis pelos direitos municipais para que capacitem o corpo docente nessa ferramenta do canal de atendimento especializado, o 1510 - que é o número em homenagem ao dia do professor quinze dez. A gente precisa intensificar isso, de fato. Essa parceria com estados e municípios, com a padronização do plano, vai mostrar mais a importância disso”, acredita.