"Eu quero que todos vocês, não indígenas, voltem seus olhos para esta terra! E sabem o por que queremos isso? Para que todos os líderes não indígenas venham rapidamente nos apoiar. (...) Tenham urgência! Já que vocês têm muita força, vejam que nós, Yanomamis, estamos mesmo sofrendo. Tudo isso está muito evidente. Por isso, peço urgência que façam uma barreira nesse rio [para impedir a entrada de invasores], quero que fechem rapidamente o acesso aos garimpeiros. Por que a entrada deles é permitida? Eu não aceito isso!". Esse foi um trecho do apelo de uma das lideranças do palimiú, comunidade indígena das terras ianomâmis, no estado de Roraima, trazido no relatório Yanomami sob ataque, da Hutukara Associação Yanomami (HAY), em março deste ano.
Desde o ano passado, as notícias de invasões de garimpeiros em terras ianomâmis se agravaram, culminando na tragédia denunciada, na última semana, em que tia e duas sobrinhas, uma de 12 anos e a outra de 4 anos, na região de Waikás, foram surpreendidas por invasores garimpeiros. Levadas à força até acampamento ilegal de ouro, os homens violentaram a pré-adolescente até a morte e jogaram a menor no rio. A tia tentou contê-los, mas foi impedida.
De acordo com João Nunes Cruz, antropólogo da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Programa Povos Indígenas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o aumento da violência em terras indígenas está diretamente ligada ao protagonismo que o governo Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados inspiram. "Essa coletânea vasta de preconceito, ataques, declarações antirrepublicanas inspira ações de criminosos nas pontas, nas bases. Quando [Bolsonaro] fala para pegar uma arma e defender os seus direitos, eles acham que podem invadir as terras indígenas, sobretudo, usando a violência. As pessoas se sentem empoderadas pelo discurso do maior líder da nação", analisou.
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Os ianomâmis são um povo considerado de recém-contato, de acordo com a Fundação Nacional dos Índios (Funai), são grupos que mantêm relações singulares de contato permanente ou intermitente com segmentos da sociedade, mantendo uma seletividade na incorporação de bens e serviços. Ao longo da história, essa etnia foi uma das que mais sofreu no contato com os "brancos", centenas de pessoas foram dizimadas por questões econômicas, principalmente. E o embate se mantém até hoje.
De acordo com o relatório da HAY, a exploração ilegal de ouro na região é o principal problema. Desde que começou o monitoramento, em 2018, a devastação concentrada em Waikás, por exemplo, mais do que dobrou, passando de 1.200 hectares para 3.272 hectares, em dezembro de 2021.
A deputada federal e única representante indígena na Câmara dos Deputados, Joenia Wapichana (Rede-RR), destacou que a situação estarreceu por causa do encorajamento do próprio presidente à atividade e incentivo na mudança da legislação para regulamentar o garimpo, com a tramitação do projeto de lei que pretende regulamentar atividades como o garimpo, o PL 191/2020. "O governo fez de tudo para sucatear os órgãos de fiscalização ambiental para que diminuíssem o poder. Além disso, fez um desmonte na legislação indigenista para flexibilizar o licenciamento e há uma disputa dentro do Congresso para diminuir a rigorosidade em relação às políticas ambientais. A conjuntura favoreceu as invasões e a violência nas terras indígenas. Os garimpeiros não estão dando nem mais importância à legislação", relatou.
Na avaliação de Cruz, a relação dos povos indígenas com os governos sempre foi tensa, mas, com o atual, a presença constante do autoritarismo é um fator preocupante. A gestão tem acontecido sem abertura para o diálogo com os povos, sem a promoção de processos de consulta às ações que os impactam processos regimentais estabelecidos anteriormente, como a política nacional de gestão territorial e ambiental. "Nos últimos tempos, haviam os canais de diálogo, os fóruns, os colegiados para elaboração de política. A diferença é o peso autoritário deste governo. Foi radicalizado o desenvolvimento predatório e posto em uma agenda autoritária para fazer valer", disse.
Conivência
Tsitsina Xavante, tem 36 anos, é militante e atuante na defesa aos direitos humanos dos povos indígenas. Ela vem do povo Xavante, maior população indígena do Mato Grosso, estimada pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com 22 mil pessoas, distribuída em 42 povos, dividido em nove terras.
"Infelizmente, com essa questão econômica, alguns fazendeiros aliciam e cooptam as lideranças [indígenas], na totalidade homens, para arrendar a terra indígena, para fazer a extração e para criar gado. Isso acaba gerando conflitos internos", pontuou Tsitsina, originária da comunidade São Marcos, que passa pelo problema da extração de madeira e arrendamento ilegais.
Ponto a ponto // Arnaldo Kabá, cacique geral do povo Mundukuru
A maior parte do povo munduruku vive na extensão do Alto Tapajós, especialmente, no afluente, o rio Cururu, no sudoeste do Pará, a mais de 1.000km da capital Belém. A região possui fartura em ouro e se tornou o segundo maior foco de garimpos ilegais no Brasil, segundo o Instituto Socioambiental (ISA) — ficando entre os ianomâmis, em Roraima, e os caiapós, também no Pará.
A atividade tem colocado a vida de milhares de mundurukus em risco, pois os rejeitos e sedimentos de mineração são jogados nos rios e contamina os afluentes e os peixes, fazendo com que os indígenas tenham alta concentração de mercúrio no sangue. Desde 2017, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realiza pesquisas nessa população e revelou que, seis em cada 10 mulheres da etnia, em idade fértil, possuem níveis de mercúrio acima do tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A substância é tóxica e transmitida de mãe para filho. Assim, a notícia desanima a procriação.
"Aí a criança já nasce aleijada, por causa do mercúrio, sem orelha. Tem um bocado já. O doutor disse que é mercúrio que faz assim com as pessoas. Nós que somos pais, nossas mães, já estão todos doentes com mercúrio. Peixe doente, água contaminada, Tapajó já contaminado", afirma o cacique geral do povo munduruku, Arnaldo Kabá. Ainda segundo os dados da Fiocruz, 60% dos indígenas da aldeia Sawré Muybu estão contaminados.
Há cerca de 140 aldeias mundurukus espalhadas nas margens do rio Tapajós, com mais de 24 mil indígenas da etnia, numa extensão de 2.700 hectares. Dados do ISA mostram mais de 80 pontos de mineração ilegal dentro da área da tribo.
Confira os principais pontos da entrevista do cacique Arnaldo concedida ao Correio, quando ele estava no Acampamento Terra Livre (ATL), entre 4 e 14 de abril, em Brasília.
História
Ali na nossa região, na época que conheci não tinha nada de problema. Meu pai, que era o primeiro cacique geral. Morreu com 103 anos de idade, em 2013, e me indicou para ficar no lugar dele. Hoje, eu tenho 65 anos de idade, mas eu estou lutando pelo meu povo desde cedo. Antes, não tinha nenhum branco no meio de nós, onde me criei, na aldeia Cabitutu. O índio, naquele tempo, vivia em várias terras, de tempo em tempo se mudava. Não tinha nada de problema, tinha fartura, fazia roça, plantava mandioca. Mas, agora, não. Agora mudou. Tem 10 anos que assumi a aldeia, mas hoje em dia eu não paro mais na minha aldeia. Como cacique, a responsabilidade é muito pesada para a gente. A gente não dorme direito, muita preocupação.
Garimpeiros
Eu conheci os garimpos quando eu tinha 12 anos. Até eu trabalhei no garimpo, mas era manual, não tinha maquinário, nem sujava água. Não tinha máquina naquele tempo. Era pouca gente, só indígena mesmo. Tinha mais respeito pela natureza porque não tinha nada. Mas, agora, a gente tá estranhando muito. Foi em 2010 que ficou mais forte. Nossa área está demarcada. Aí, outro cacique, lá no canteiro de área indígena, abriu a porta e o garimpeiro entrou. Depois que os garimpeiros chegaram, fomos lá ver eles subindo o rio das Tropas. Tinha muita cachaçada, droga, armas, quase nos mataram. Sorte que eu estava com 60 guerreiros. De lá para cá, até agora, ninguém mais está aguentando. E agora é assim: eles saem e outros entram. Tá tudo destruído já. Tem peixe, mas só que contaminado, não está bom para comer não.
Mercúrio
O doutor tirou nosso sangue, fez exame e deu tudo positivo (para mercúrio). Quer dizer, estamos todos doentes. Aí a criança já nasce aleijada, por causa do mercúrio, sem orelha. Tem um bocado já. O doutor disse que é mercúrio que faz assim com as pessoas. Nós que somos pais, nossas mães, já estão todos doentes com mercúrio. Peixe doente, água contaminada, Tapajó já contaminado.
Alimentação
Tá acabando com a alimentação (o garimpo). A gente tem que se preparar, estudar para poder criar nossos filhos. Comer a comida de vocês, frango, porco de casa, criar o peixe, criar gado, só assim que podemos viver. A única coisa que indígena pode fazer é isso, porque nós já somos civilização. Porque os nossos antepassados não andavam assim. A cultura deles era diferente.
Governo estadual
O governo do Pará parece que não tem nem governo pra lá. Nem liga. Ele também nunca procurou a gente. Nunca mandou o pessoal dele para fazer consulta com o povo indígena. Nem daqui né. Não tem diálogo nem com o governo do estado nem municipal. A gente está esquecido por lá, triste.
Descaso
Dizem que até a Funai tá no meio deles, do governo. Por isso, eles nunca mais foram fazer visita dentro das aldeias. Nunca. Eles não querem esculhambação. O pessoal da Funai lá de Itaituba nunca vai fazer visita. Mas eles estão com medo também. Não com medo dos garimpeiros, mas de pegar esculhambação, pelo que eu entendo. Porque muita gente de Itaituba estava ligado com eles também, com o governo, e só fazem o que mandam. É isso o que está acontecendo na nossa região, no Mundurucania, Alto Tapajós.
Migração
Isso eu acho muito errado. Porque tem muitos munduruku morando dentro da cidade, principalmente, da comunidade do rio do Cururu, que tem muita fartura. Não tem garimpo ainda. Mas eles vão embora só por causa da distância, e nisso eu até dou razão para eles. Muito longe onde eles moram. Mas é que hoje em dia não sabem mais remar. Aí fica ruim também e minha voz fica fraca, se eu posso dizer para um branco para sair (da terra indígena). Ele pode me pegar: "porque então que seu pessoal não está morando na aldeia?" Isso é difícil. (CN)