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Com 25 mortos e seis feridos, a operação da Polícia Militar realizada na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio de Janeiro, é considerada a segunda mais sangrenta do estado. De acordo com a polícia do Rio, ao menos 15 dos mortos eram suspeitos de integrar o tráfico de drogas. Uma vítima era uma moradora, outra foi atingida por uma bala perdida dentro de casa. O restante ainda não teve a identidade divulgada.
A PM sustenta que a operação estava sendo planejada há meses, mas foi deflagrada de forma emergencial para impedir uma suposta migração dos traficantes para a Rocinha. A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foram acionadas para ajudar na ação. Segundo as corporações, além dos criminosos do Rio, havia traficantes vindos do Amazonas, Alagoas e Pará.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu ontem com o procurador de Justiça do Rio (MPRJ), Luciano Mattos de Souza, para discutir a operação. Em nota, o STF informou que o ministro demonstrou "preocupação" com a força-tarefa policial.
Presidenciáveis comentaram o episódio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a operação. "Parabéns aos guerreiros do Bope e da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa", disse via Twitter.
A pré-candidata do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que a ação foi "um massacre" e pediu mais preparo para os agentes que vão participar de operações desse nível. "O policial deve ser acolhido, não pode ser educado para atirar antes de perguntar", afirmou.
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT, chamou a operação de "chacina". "Será que esse é o único caminho para reprimir a bandidagem, que infelizmente tomou conta das periferias no Brasil?", disse.
Na avaliação do advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Comissão Arns de Direitos Humanos, falta uma estratégia para evitar que mais tragédias aconteçam nas operações do estado.
“Já passou da hora do Rio de Janeiro fazer uma proposta de enfrentamento com regras de segurança pública e entregar as polícias ao comando de pessoas que sejam especialistas em segurança”, destaca. “Não há nenhum preparo, nenhuma contenção por parte dos policiais. Uma operação que se preze deve resultar em grande número de prisões. O que a gente vê com esse número de mortes”, conclui.
A advogada Jéssica Marques, especialista em direito penal, explica que o Código Penal Militar estabelece que a lei resguarda o militar que pratica um ato em legítima defesa. No entanto, deve ser comprovado um motivo justificante.
“No caso em particular, se restar configurada que as mortes decorreram da falta de observância das regras de procedimento ou do excesso na conduta dos militares. Eles poderão ser responsabilizados pelo crime de homicídio, previsto na legislação militar, cuja pena é de 6 a 20 anos de reclusão, e poderá ser aumentado em até a metade em razão da quantidade de vítimas”, ressalta Marques.
(*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza)
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