Dia contra a LGBTQIA+fobia: especialistas explicam a importância da data

O dia 17 de maio é conhecido como Dia Internacional contra a homofobia, bifobia e transfobia; mais do que tema de propagandas, data tem importância histórica

Camilla Germano

postado em 17/05/2022 19:39 / atualizado em 17/05/2022 19:39

A cada 29 horas, um LGBTQIA+ morre no Brasil. Pelo quarto ano seguido, o país é o que mais mata pessoas da comunidade no mundo, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia no Relatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ de 2021 - (crédito: AFP / ATTILA KISBENEDEK)

No dia 17 de maio as questões em torno da violência e preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ recebe ainda mais foco no Dia Internacional contra a LGBTQIA+fobia. A data escolhida tem importância histórica: foi o dia — ainda em 1990 — que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença.

Para Marlon Soares, advogado e ativista LGBTQIA+, a data serve também para lembrar que o fato de amar uma pessoa não pode ser ligado a uma patologia. "Ele é um dia que marca a comunidade LGBT pra dizer que nós somos pessoas absolutamente normais e que a nossa forma de amar, nossa forma de viver ela é absolutamente normal e não pode ser sobre nenhuma forma, qualquer justificativa ligado a alguma patologia ou algum pseudo tratamento", explica.

Para o professor e coordenador do núcleo de práticas jurídicas do Centro universitário IESB, Marcelo Holanda, a importância da data vale também para que as cobranças continuem sendo feitas a respeito de políticas públicas de inclusão e para que essas pessoas sejam consideradas membros da comunidade.

"É na diversidade que se aprende, é na diversidade que se constrói um futuro, que garante todas as expressões acontecerem de forma natural, de permitir que todas as pessoas sejam aquilo que elas são de forma completa, de forma autêntica e, mais uma vez, não é na homogeneização que se tem a garantia de uma de uma comunidade plural, de uma comunidade que pode contribuir para o bem-estar da coletividade e a gente só consegue esses resultados quando todas as diferenças são respeitadas", afirma.

A criação da data: um olhar para o passado

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu deixar de considerar a homossexualidade como doença e, em consequência, retirar o termo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Em 1973, a homossexualidade já havia sido retirada do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), no entanto, a transexualidade só foi oficialmente retirada da categoria de transtornos mentais em 2019.

Assim, a data do dia 17 passou a ter um novo significado para reiterar a necessidade de combater a homofobia, a bifobia, a transfobia e lesbofobia. 

Posicionamentos em espaços historicamente heteronormativos

Marlon pondera que nos últimos anos, entidades de diversos temas que historicamente são mais carregados de heteronormatividade têm aderido à campanhas no combate contra a LGBTfobia, como times de futebol e entidades religiosas. "Isso é extremamente positivo porque mostra que não é preciso ser LGBT pra enfrentar a LGBTfobia, o que basta é ter capacidade de reconhecer que em nenhum ambiente a gente pode, ainda mais no século XXI, tolerar qualquer forma de preconceito", diz.

Neste dia 17 de maio, os principais clubes de futebol se posicionaram contra a LGBTfobia e isso reforça a presença de pessoas da comunidade LGBTQIA+ em todos os espaços. "Mesmo se não houver pessoas LGBTQIA+ diretamente, todos os espaços podem receber essas pessoas", afirma Marcelo.

"Independentemente da função que exerçam, do esporte que pratiquem, do órgão que representem, ou seja, se nós não tivermos uma pulverização a respeito da conscientização contra LGBTQIA+fobia, esses espaços que eram para ser de acolhimento (da sociedade em geral), fechariam suas portas e se tornariam mais (um) espaço onde as violências seriam concretizadas de modo muito aberto", completa.

Números alarmantes no Brasil

A cada 29 horas, um LGBTQIA+ morre no Brasil. Pelo quarto ano seguido, o país é o que mais mata pessoas da comunidade no mundo, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia no Relatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ de 2021.

"Tendo esses dados à mão e não ser feito absolutamente nada, ou muito pouco por parte dos órgãos governamentais, significa não só um despreparo, mas também um interesse em que essa comunidade LGBTQIA+ seja dizimada, seja morta", alerta Marcelo.

Marlon acredita que somente com muito diálogo e campanhas do setor público e privado para que o Brasil consiga garantir mais informações para as pessoas sobre o tema e também para "vencer essa situação dramática de preconceito".

"A gente vive uma uma onda tão nefasta (de agressão contra os LGBTQIA+) no Brasil que fez inflamar esse preconceituoso que está cada vez mais violento, e agora tendo ainda mais acesso as armas então cada vez está pior. Por isso, nesse cenário ainda é é mais relevante discutir e levar adiante dar notoriedade, dar visibilidade para o 17 de maio".