Justiça condena vereador a devolver quase R$ 10 mil gastos em viagens

Elton Pereira da Costa (PSD) usou verbas públicas para fazer viagens a São Paulo, Curitiba e Porto Seguro. Parlamentar diz que vai recorrer de decisão

André Santos - AQUI MG

postado em 13/05/2022 14:24

MPMG acusa o vereador Elton Pereira da Costa (PSD) de ter usado verbas de viagens para realização de cursos de capacitação que não foram concluídos - (crédito: Divulgação Câmara Municipal Santana do Paraíso)

A Justiça condenou um vereador de Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce, a devolver quase R$ 10 mil aos cofres públicos por irregularidades com diárias de viagens durante o ano de 2015. Elton Pereira da Costa (PSD) foi denunciado pelo Ministério Público e condenado por improbidade administrativa pelo juiz Luiz Flávio Ferreira, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga. O magistrado determinou que o parlamentar devolva R$ 9.130, 80 aos cofres públicos.

De acordo com as denúncias do MPMG, o parlamentar cometeu as irregularidades em viagens durante o ano de 2015. De acordo com as investigações, o vereador teria feito viagens para a realização de cursos de captação para São Paulo, Porto Seguro e Curitiba. Em uma das viagens, Elton apresentou um certificado de participação em curso em Curitiba de cinco dias, mas a capacitação durou apenas três.

Na decisão, o juiz Luiz Flávio Ferreira disse que os gastos do parlamentar não foram usados para o benefício do bem público. “o vereador não tinha a intenção de se qualificar, e sim de viajar à custa do erário, isto porque, os cursos realizados pelo réu não foram realizados na firma do certificado”, disse o magistrado na sentença.

Em nota, o vereador Elton Pereira da Costa (PSD) afirmou que vai recorrer da decisão que “as viagens citadas foram feitas de forma transparente e dentro da lei”.