A cada dois dias um brasileiro perde a vida por intoxicação com agrotóxicos segundo um levantamento feito pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe. Os dados revelam ainda que 20% das vítimas são crianças e adolescentes com até 19 anos.
O levantamento — divulgado nesta quinta-feira (28/4) — mapeia a relação entre empresas agroquímicas europeias e o lobby do agronegócio brasileiro para mostrar os danos causados à saúde e meio ambiente brasileiro.
"As empresas europeias de agrotóxicos não só se beneficiam com o enfraquecimento de regulamentações ambientais e de agrotóxicos no Brasil, mas também com generosas isenções de impostos sobre agrotóxicos", afirma um dos trechos do texto.
Além disso, o documento indica também que empresas europeias gastaram 2 milhões de euros em apoio ao lobby do agronegócio no Brasil e que o uso de agrotóxicos multiplicou 6x no Brasil nos últimos anos. "Juntas, Bayer e BASF [empresas da Europa] tiveram 45 novos agrotóxicos aprovados nos últimos três anos, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na União Europeia", afirmou.
Vale lembrar ainda que no ano de 2021 foram aprovados 562 novos pesticidas no Brasil, de acordo com o Diário Oficial da União, um número recorde. Antes disso, os anos com maior aprovação foram, respectivamente, 2020 e 2019. Além disso, as empresas Bayer e a Basf tiveram, juntas, 45 novos agrotóxicos aprovados no país desde 2018 e 19 deles contêm substâncias proibidas na UE.
Projetos de Lei em relação aos agrotóxicos no Brasil
O relatório pontua ainda como a pressão para o enfraquecimento da legislação ambiental está facilitando a agenda do agronegócio no Brasil. Através dos poderosos grupos de lobby do agronegócio do Brasil como o CropLife — uma associação que representa algumas das maiores multinacionais produtoras de agrotóxicos, como a Bayer e a Syngenta — , as empresas europeias de agrotóxicos apoiam esforços que enfraquecem medidas de proteção ambiental, incluindo o “PL do Veneno”— aprovado em 9 de fevereiro deste ano na Câmara do Deputados — que minará a atual regulamentação de agrotóxicos e mudará e enfraquecerá fundamentalmente o processo de aprovação para uso de agrotóxicos", afirma um trecho do documento.
O chamado PL do Veneno libera o uso de agroquímicos considerados mais perigosos e que são proibidos na União Europeia. A aprovação do projeto de lei pode levar a um aumento no número de registros, autorizações e uso de agrotóxicos, sem uma avaliação adequada de suas consequências socioambientais.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 301 votos a 150. A liberação ficará a cargo apenas do Ministério da Agricultura, enquanto o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que anteriormente participavam da avaliação dos produtos, agora serão somente órgãos consultivos.
Nota oficial da empresa Croplife:
Em resposta ao relatório “Comércio tóxico - A ofensiva do lobby dos agrotóxicos da União Europeia no Brasil”, publicado em 28 de abril de 2022 pelas entidades Friends of the Earth e Seattle to Business Network, a CropLife Brasil vem a público esclarecer algumas afirmações trazidas pelo conteúdo e que não correspondem à realidade dos fatos.
A CropLife Brasil é uma associação que reúne especialistas e empresas que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em quatro áreas essenciais para a produção agrícola sustentável: germoplasma (mudas e sementes), biotecnologia, defensivos químicos e produtos biológicos. Criada em 2019, a organização é resultado da união de entidades que antes representavam cada um destes setores individualmente (Andef, CIB, ABCBio, AgroBio e Braspov).
Defendemos soluções integradas para a agricultura brasileira em parceria com diferentes segmentos da sociedade, incluindo mais de 50 empresas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, entidades da sociedade civil e academia científica.
Trabalhamos ainda pela promoção da inovação em tecnologias de proteção e melhoramento de plantas, que trazem impactos positivos nas dimensões ambientais, sociais e econômicas da produção agrícola. A associação fomenta ainda a educação para o uso correto das tecnologias no campo e permitindo que produtores possam usufruir de seus benefícios de forma segura. Todas as práticas são alicerçadas em anos de pesquisa e pela experiência de agricultores no mundo todo. Dessa maneira, sustentabilidade é uma realidade com a qual nos comprometemos, não apenas um discurso.
Adicionalmente, a CropLife Brasil tem como missão dialogar com a opinião pública sobre tendências para a agricultura brasileira. Em nossa avaliação, a modernização da legislação vigente, por exemplo, é condição para a garantia de um futuro sustentável. Nesse cenário, a aprovação do PL 6299/02 permitirá o acesso mais rápido a tecnologias mais modernas, seguras e eficazes, que, em geral, têm sido disponibilizadas aos produtores agrícolas de países desenvolvidos de cinco a oito anos antes do que aos nossos agricultores, o que reduz a competitividade do agronegócio brasileiro.
A associação está comprometida em apoiar os agricultores no enfrentamento dos desafios decorrentes das mudanças climáticas e busca soluções que aumentam a resiliência e a produtividade no campo. Dessa maneira, respaldamos a construção de marcos regulatórios que, ao mesmo tempo, dialogam com a contemporaneidade e têm potencial de melhorar a capacidade de resposta da agricultura no longo prazo. O aumento da oferta e da diversidade de fornecedores e origens para os insumos de defesa vegetal é uma maneira de favorecer o abastecimento de alimentos para uma população crescente.
Por fim, ao contrário do que o relatório diz, somos firmes em nosso apoio às regulamentações que favoreçam o avanço da inovação agrícola. Consideramos que o critério decisivo para a avaliação e aprovação de moléculas, princípios ativos ou quaisquer outras soluções agrícolas seja baseado em ciência, orientado por metodologias consolidadas internacionalmente e parâmetros de segurança para consumo de alimentos determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Codex Alimentarius. Entendemos que tecnologia e inovação são ferramentas essenciais para a produção de alimentos seguros e saudáveis de maneira sustentável.