O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se pronunciou nesta sexta-feira (22/4) sobre a exigência do passaporte vacinal da covid-19 para a entrada em alguns locais diante do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Questionado sobre a manutenção da cobrança, Queiroga afirmou que passaporte "não devia nem ter existido".
"Esse passaporte (vacinal), para mim, não devia nem ter existido. É o passaporte da discórdia que não ajudou em nada nossa campanha de vacinação. E não foi instituído em nenhum momento pelo Ministério da Saúde e nem pelo Supremo Tribunal Federal", disse o ministro durante a entrevista coletiva após assinatura da portaria que revogou a Espin.
A medida já foi defendida por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontaram que o passaporte estimulou a adesão às vacinas. No entanto, para Queiroga indicou que a medida criou mais confusão do que solução. "Prefiro andar com meu amigo Zé Gotinha que é mais útil para estimular vacinação no Brasil", completou.
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O ministro ainda reforçou que a política de vacinação contra covid-19 no Brasil irá continuar. “O Brasil não precisa que nós forcemos os brasileiros a se vacinar, eles vão se vacinar, eles sabem que isso é um valor para o Brasil", disse.
O cardiologista já ponderou, em outros momentos, que não vê mais sentido na adoção de medidas restritivas contra covid-19 diante do fim da emergência sanitária no Brasil. "Não há mais sentido nesse tipo de medida restritiva, sobretudo quanto é tomada de uma forma absolutamente diversa por gestores municipais e estaduais. [...] Minha expectativa é que se acabem essas exigências", indicou.
Revogação de emergência em 30 dias
Nesta sexta, o ministro assinou a portaria que revoga a instituição da Espin no país. A medida entra em vigor 30 dias após a publicação do Diário Oficial da União (DOU), que deve acontecer ainda hoje.
O tempo de 30 dias para que a revogação da emergência entre em vigor não atende o pedido feito pelos secretários de saúde, que solicitaram 90 dias para fazer essa transição. Segundo os gestores, o tempo seria utilizado para adequar as normas e toda a cadeia administrativa que deriva dessa atualização.