O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, ontem, por unanimidade, acatar o relatório que pede a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o "Mamãe Falei". Ele está sendo processado por causa de áudios machistas, que vieram a público, depreciando a condição das refugiadas ucranianas.
As gravações feitas para um grupo de amigos no WhatsApp foram divulgadas no início de março de 2022, quando "Mamãe Falei" estava na Ucrânia representando o Movimento Brasil Livre (MBL). Nos áudios, o parlamentar compara a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres refugiadas. Também estimula a prática de turismo sexual ao afirmar que voltará ao país depois da guerra.
Votado em regime de urgência no Conselho, a quebra de decoro parlamentar foi sustentada pelo relator, deputado Delegado Olim (PP), com base em três denúncias: captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov; e o envio de áudios depreciativos às mulheres ucranianas.
O conselho considerou que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar. Sobre a captação de recursos realizada por Arthur e pelo MBL, Olim defendeu que houve indícios de captação de vantagens indevidas. Já a elaboração de explosivos de preparação caseira, divulgadas pelo acusado, foram tomadas como "questão que envolve a segurança nacional".
Foram favoráveis ao relatório os deputados Enio Tatto (PT), Barros Munhoz (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (PSOL), Campos Machado (Avante), Marina Helou (Rede) Adalberto Freitas (PSDB) e o corregedor Estevam Galvão (União). A presidente Maria Lúcia Amary (PSDB) não precisou votar pois não houve empate.
As acusações estavam em outras 21 representações de deputados contra "Mamãe Falei", protocoladas por 40 parlamentares. Olim indicou que a reincidência de Do Val em advertências na casa, a punição cabível seria a perda de mandato.
O parecer, agora, segue para o plenário. Para ser aprovado, é necessário que 48 dos 94 parlamentares votem pela perda de mandato. A cassação também impede que Do Val se candidate a cargo público nos próximos oito anos.
Tumulto
Na Alesp, a votação se deu em meio a tumultos. Do lado de fora, o MBL organizou uma manifestação do com dezenas de pessoas, que gritavam contra a cassação. Horas antes, "Mamãe Falei" convocou apoiadores a acompanharem a reunião do conselho e disse iria "cair atirando". "Se cortarem a minha cabeça, vão nascer três no lugar", desafiou.
Um grupo de mulheres ucranianas gravou um vídeo exibido pela deputada Mônica Seixas (PSol). Uma das representantes listou diversas cenas de mulheres em meio à guerra que assola o país. "Será que as mulheres ucranianas são fáceis? A tragédia que está acontecendo agora pode responder essa pergunta", disse.
Em sua defesa, "Mamãe Falei" reiterou o pedido de desculpa às mulheres ucranianas, se disse odiado por não usar a verba de gabinete e o fundo eleitoral, entre outras ações na Alesp. Disse, ainda, que não estava sendo "cassado por defeitos, mas por virtudes".
Nas eleições de 2018, "Mamãe Falei" foi o segundo parlamentar mais votado para a assembleia, com quase 480 mil votos, ficando atrás apenas da deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) — popular por ser uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.