Apesar de o contrabando de cigarro ter caído no ano passado, o mercado ilegal continua sendo uma ameaça à segurança, à economia e à saúde pública. Isso porque mais de 40% desses produtos são comercializados irregularmente, de acordo com uma pesquisa do Ibope Inteligência/Ipec. O prejuízo que o submundo do tabagismo provoca será debatido, nesta terça-feira (5/4), no Correio Talks Live — Contrabando de cigarros há 32 anos no Brasil: há solução? O debate começa às 15h30 e terá transmissão ao vivo no site e redes sociais do Correio Braziliense.
O principal fornecedor de cigarros ilegais ao Brasil é o Paraguai — 38% dos maços contrabandeados vêm do país vizinho. O professor da Universidade Católica de Brasília e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Economia, José Angelo Divino, destaca que um dos pontos que será discutido no seminário é a elaboração de um protocolo entre brasileiros e paraguaios. "Isso ajudaria a combater o mercado ilegal", salienta.
Divino enxerga, no seminário, a oportunidade de discutir uma questão de saúde pública que, habitualmente, é deixado em segundo plano. "É uma oportunidade para analisar alguns desenvolvimentos recentes de um tema tão importante não só para saúde pública, mas também para a economia. O Brasil passa por uma recessão fiscal severa e tributar o cigarro pode ser uma maneira de ajudar as contas públicas", avalia.
Saiba Mais
Acesso facilitado
Para a médica e ex-secretária-Executiva da Comissão Nacional de Controle do Tabaco, Tania Andrade, o grande problema do contrabando de cigarros é que ajuda a derrubar o preço do produto. Ela alerta que isso facilita o acesso e estimula a iniciação de adolescentes no tabagismo.
"Além disso, os fabricantes de cigarros usam esse argumento para obstruir qualquer medida capaz de reduzir a iniciação de jovens no tabagismo. A tramitação de projetos de lei com esse objetivo são obstruídos pelo lobby da indústria do tabaco. Os ajustes na tributação e a política de preços mínimos de cigarros estão estagnados desde 2016", explica.
O seminário, para Tania, é fundamental para fazer frente à pressão da indústria do tabaco pela redução de impostos dos cigarros, sob o argumento de que vem daí a principal arma contra o contrabando. "Além de não resolver, baixar os impostos e o preço estimulará o consumo entre jovens. Amplia, ainda, o prejuízo econômico que o tabagismo causa para o Brasil. Hoje, gastamos R$ 125 bilhões por ano e arrecadamos menos de R$ 13 bilhões em impostos sobre cigarros", lamenta.
Além de Tania e José Angelo, também participará do debate o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid e o economista e especialista em mercado ilegal de tabaco, Roberto Iglesias.