Solução para contrabando de cigarros no Brasil não está na redução de impostos

Especialista em mercado ilegal de tabaco e economista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, Roberto Iglesias explica que o aumento de impostos não explica permanência do problema no Brasil

Maria Eduarda Cardim

postado em 05/04/2022 18:06 / atualizado em 05/04/2022 18:45

(crédito: Reprodução/Youtube)

Ainda que exista solução para o problema do contrabando de cigarros no Brasil, ela não vem da redução de impostos desse tipo de produto. A ponderação é do especialista em mercado ilegal de tabaco e economista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, Roberto Iglesias, participante do Correio Talks Live - Contrabando de cigarros há 32 anos no Brasil: há solução? O evento foi transmitido ao vivo no site e nas redes sociais do Correio nesta terça-feira (5/4).

Segundo o especialista, o aumento de impostos não explica nem a origem e nem a permanência do problema no Brasil. "O contrabando não nasceu dos aumentos de impostos, se manteve com diferentes níveis de incentivos financeiros. E é maior no Brasil do que em outros países vizinhos do Paraguai", afirmou Iglesias. 

Segundo a Receita Federal, cerca de 80% dos cigarros contrabandeados no Brasil tem sua fábrica localizada no Paraguai. O economista lembra que o mercado ilícito de cigarros foi criado nos anos 90 e não foi resultado da alta de tributos.

"Foi resultado de um aumento de preços feitos pelas empresas no Brasil e pela acumulação ativa de estoques de cigarros brasileiros, argentinos e uruguaios no Paraguai. Com esse estoque, se criou um negócio ilegal com produtos baratos e com uma rede de distribuição ilegal no Brasil", destacou.

Alternativa

Ainda que envolva diferentes atores, Iglesias acredita que há solução para o problema, e que primeiro é necessário entender que o problema não são os altos impostos. "É preciso focar em uma solução diplomática com instrumentos do direito internacional e da regulação do mercado e tabaco", indica.

De acordo com o especialista, o Brasil poderia, por exemplo, oferecer a entrada formal desses produtos com a cobrança de impostos dos cigarros paraguaios.

Além de Iglesias, participaram também do debate o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid; o professor da Universidade Católica de Brasília e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Economia, José Ângelo Divino; e a médica e ex-secretária-Executiva da Comissão Nacional de Controle do Tabaco Tania Andrade.