Um cabo da Polícia Militar da Paraíba foi preso suspeito de importunar sexualmente uma mulher em um supermercado em Mauriti (CE), a cerca de 450km de Fortaleza. Câmeras de segurança flagraram a polícia encontrando a virilha na jovem de 19 anos. O caso ocorreu na sexta-feira (25/3).
O agente de segurança se aproximou da vítima, que estava acompanhada de outra mulher e olhou alguns itens em uma prateleira e, ao passar por elas, o homem encosta a parte íntima na jovem, que leva um susto.
Em seguida, ele sai da visão das câmeras e depois retorna para pegar mais um produto. É possível ver ele falando algo para a vítima e depois sai do estabelecimento.
Em nota, a Polícia Militar do Ceará disse que uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) recebeu a denúncia e agentes realizaram buscas e prenderam o suspeito em frente a uma agência bancária. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, onde foi autuado por importunação sexual.
A Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba informou que vai abrir um procedimento interno contra o policial e assegurou que adotará todas as providências que forem necessárias em relação ao caso.
O nome do policial não foi divulgado, mas de acordo com a Polícia Militar na Paraíba, ele era do 13º Batalhão, em Itaporanga.
Importunação sexual é crime
Atos como esses estão previstos no Código Penal Brasileiro e tipificados na Lei nº 13.718/18, cuja base foi o PL nº 5.452/2016, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, ainda em 2016. O PL foi discutido e aprovado pelo Senado, e sancionado pelo então presidente Michel Temer, em 24 de setembro de 2018, tendo a vigência criada ainda naquele ano.
A importunação sexual caracteriza-se como "qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
De acordo com a nota informativa divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, "o mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivos ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima".