Apesar de a produção de alimento nos meios aquáticos ter ganhado importância nos últimos anos, o Brasil ainda ignora a pesca como fonte de emprego e renda. É o que aponta um levantamento da ONG Oceana Brasil sobre o cenário da pesca, em 2021. A pesquisa concluiu que o país desconhece a situação de 93% das espécies de peixes pescados, o que eleva o risco de que variedades importantes para consumo e equilíbrio do ecossistema marinho não suportem a exploração nos moldes atuais.
Um número ínfimo dos chamados estoques pesqueiros, que são alvo da pesca comercial, tem status conhecido. Dos 117 estoques, apenas oito espécies exploradas comercialmente pela frota brasileira possuem situação mapeada, o que representa cerca de 7% do conjunto avaliado. O cenário é parecido com o encontrado em 2020, quando apenas sete tinham sido analisados.
Segundo a pesquisa, as espécies com mais informações sobre o status populacional continuam sendo os atuns e afins, que dispõem de avaliações regulares conduzidas pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, em inglês). A falta de analises dos estoque é um fator que limita a ordem da pesca, uma vez que impossibilita que se possa equilibrar a intensidade de pesca com a produtividade dessas espécies.
Ainda ao observar os estoques pesqueiros, apenas 9% estão submetidos a planos de gestão de pesca, o mesmo número avaliado em 2020. "Pouco se evoluiu em termos de construção de planos de gestão para pesca que se apliquem aos estoques listados como alvo da pesca comercial brasileira", avaliou o diretor científico da Oceana Brasil, Martin Dias.
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Sem planejamento
O desconhecimento e a falta de planos de gestão e recuperação desses estoques tornam impossível uma identificação de quadros predatórios provocados pela pesca excessiva (sobrepesca), por exemplo, o que compromete o equilíbrio entre o uso e conservação desses recursos.
"Sem uma modernização da política pesqueira nacional, a tendência é seguir com pequenos avanços intercalados por grandes retrocessos, perpetuando um ciclo vicioso que é prejudicial tanto sob a ótica econômico-social quanto ambiental", analisou Dias. O levantamento ainda reforça que essa escassez de dados tornam a "reversão desse cenário morosa".
O descaso com a pesca no país é histórico, segundo Dias. Por isso, a ONG sugere uma modernização do marco legal que estabelece a política comercial e de preservação. "Seguimos com um marco legal frágil, incapaz de criar essas bases sólidas para a gestão pesqueira", pontuou.
A Oceana Brasil considera "necessária e urgente" a mudança para o setor. "Tanto do ponto de vista de aprimoramento dos princípios, das ferramentas e instrumentos para se alcançar o objetivo do desenvolvimento sustentável da atividade de pesca, como para consolidação de uma base jurídica sólida que uma política de Estado deve ter", indica.