Apesar de Bolsonaro pressionar, rebaixamento para endemia não sairá agora

Bolsonaro afirmou que o fim da pandemia no país seria decretado nesta quinta-feira (31/3), mas Queiroga afirma que ainda é preciso verificar a situação da covid-19 para a mudança de status. Mas uso das máscaras em repartições públicas federais deve cair

Maria Eduarda Cardim

postado em 31/03/2022 06:00

(crédito: Myke Sena/MS)

A revisão do status de emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da covid-19 não deve acontecer hoje, como havia anunciado o presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação de que o "rebaixamento" da pandemia não ocorrerá agora veio do próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Questionado, ontem, se poderá ser editada, hoje, último dia de março, uma portaria para "rebaixar" o status da pandemia no Brasil, Queiroga respondeu: "Poder, pode, porque o parágrafo 51 do artigo 1º da lei que instituiu a emergência sanitária me dá esse prerrogativa. Mas não vai. Porque apesar de ser um ato discricionário do ministro, depende de uma série de análises", salientou.

A informação é diferente da repassada por Bolsonaro, que indicou que uma portaria sobre o fim da emergência em saúde pública de importância nacional seria editada até o fim deste mês. Queiroga não fala em datas e, apesar das cobranças pelo presidente, o ministro indica que o próprio chefe do Poder Executivo pediu a ele "prudência".

Entre os pontos avaliados para a publicação da portaria do "fim da pandemia" estão, entre outros, a análise do cenário epidemiológico, a estrutura do sistema hospitalar, os medicamentos eficazes no combate à covid-19 disponíveis no país. Apesar de afirmar que a revisão do status não é para agora, Queiroga indicou que pretende deliberar, até amanhã, sobre a obrigatoriedade de uso de máscara em repartições públicas federais e sobre as mudanças indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrada de turistas no Brasil.

"Até sexta-feira (amanhã), vamos deliberar isso com atos normativos", afirmou. Segundo Queiroga, os atos visam "harmonizar as medidas que estão sendo tomadas por estados e municípios".

Novo remédio

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou, ontem, a incorporação do primeiro medicamento para tratar covid-19 ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento baricitinibe é indicado para pacientes adultos, hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara, cateter nasal, ou ventilação não invasiva.

A incorporação, agora, depende do Ministério da Saúde, que pode acatar a recomendação da Conitec. No entanto, como o baricitinibe já foi incorporado ao SUS, em 2020, para o tratamento de pacientes com artrite reumatoide, a expectativa de uma nova incorporação, agora para tratamento da covid-19, é grande.