Queiroga busca consenso para rebaixar a covid-19 para endemia

Movimento do ministro da Saúde é para convencer os demais Poderes e outras autoridades de que o Brasil pode sair do status de pandemia, ainda mantido pela OMS

Maria Eduarda Cardim

postado em 19/03/2022 06:00

(crédito: Paula Bittar/MS)

Diante do avanço da flexibilização das restrições contra a covid-19, o Brasil caminha para pôr fim à chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretada em fevereiro de 2020. É o que indica o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que, ontem, voltou a falar sobre a possibilidade, mas sem a pressa que foi cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro, há poucos dias.

"Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro, por meio de um ato, mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho. Vai tomar ouvindo as secretarias municipais e estaduais de Saúde, os outros ministérios, os outros Poderes, para que transmitamos segurança para nossa população", afirmou o ministro, em Belo Horizonte.

Queiroga vem fazendo esse trabalho de convencimento há alguns dias. Para tentar fechar um consenso, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir a flexibilização das restrições.

Apesar de dar a impressão de que deseja saber a opinião de integrantes do Legislativo e do Judiciário sobre a possibilidade de levantar as restrições, a posição de Queiroga está consolidada. "Estamos, hoje, com a pandemia em um cenário de desaceleração franca, em todas as regiões do Brasil. Temos vários estados e municípios onde a pandemia está sob controle, tanto é assim que em mais de 16 estados já se flexibilizou o uso da máscara", ressaltou. Na quinta-feira (17), o estado de São Paulo desobrigou a proteção em locais fechados, com exceção do transporte público e das unidades de saúde.

Imprudência

Na visão de especialistas, rebaixar o status da emergência de saúde pública é precipitado. "Ainda é cedo para rebaixar o status de pandemia. Estamos assistindo ao recrudescimento em outras partes do mundo. Acho que é um pouco cedo para falar nisso e devemos esperar a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS)", avaliou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira. Na China e em alguns países da Europa houve um aumento de casos de infecção pelo coronavírus, a ponto de as autoridades governamentais estudarem a retomada das restrições.

A epidemiologista Ethel Maciel, pós-doutora pela Universidade Johns Hopkins e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), concorda com o secretário e acredita que não há indicadores consensuais para indicação de controle da doença no Brasil. "Acho que nesse momento, é precipitada a retirada de emergência de importância nacional, até porque não foi retirada a emergência de importância internacional pela OMS. Nós temos indicadores ainda muito altos. Estamos com uma média de 400 óbitos por dia. É muita gente morrendo para se dizer que há o controle da pandemia e mudar esse status", criticou.