Testemunha relata abuso
Ainda conforme a PM, uma testemunha relatou ter visto os dois bebendo do lado de fora e que a jovem vomitou e desmaiou sobre a mesa. Ela se levantou com dificuldade e foi até o banheiro.
Um cliente viu a jovem caída lá dentro e chamou o suspeito, perguntando se ele era parente dela. O homem entrou no banheiro e ficou lá sozinho por alguns minutos com a vítima.
A testemunha disse que entrou em um reservado ao lado e viu o homem dando tapas e alisando as nádegas da jovem. Essa testemunha confrontou o suspeito, perguntou se ele era o marido dela – o que o homem negou –, por que ele estava fazendo aquilo e o mandou parar. Ela subiu as calças da vítima e outra testemunha a ajudou a se levantar do chão.
Suspeito nega crime
O suspeito também foi ouvido pelos PMs. Conforme o boletim de ocorrência, ele afirma que foi a vítima quem o chamou para ir ao bar tomar uma cerveja e que uma testemunha disse que a amiga dele estava desmaiada no banheiro, onde ele chegou acompanhado dos donos do estabelecimento.
Ele também afirmou que deu tapas no rosto da jovem para tentar fazê-la acordar e que, depois, uma das testemunhas o mandou esperar do lado de fora do banheiro.
O homem foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher em Belo Horizonte. O Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Civil sobre os desdobramentos do caso e aguarda resposta.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
