A barragem Grupo, na mina Fábrica, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, começou a ser descaracterizada nesta semana, como anunciou a mineradora Vale nesta quinta-feira (10/3). A empresa prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas alteadas a montante no estado eliminadas, ou seja, 12 de 30 barragens mapeadas estarão descaracterizadas.
Segundo a mineradora, nesta semana especialistas começaram a coleta de amostras de rejeitos com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as características do material disposto no reservatório.
Desta forma, eles terão um aprimoramento da segurança e das técnicas que serão usadas durante o processo de descaracterização, além de subsidiar estudos para definir os níveis de controle de vibração.
As atividades serão realizadas com o uso de equipamentos não tripulados – como escavadeira, trator e caminhões –, operados remotamente, a partir de estruturas preparadas fora de áreas de risco.
A barragem, que está em nível de emergência 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), teve sua estrutura de contenção finalizada, que também serve às barragens Forquilhas I, II, III e IV.
Também foram iniciadas sondagens e a continuidade do bombeamento constante da água superficial do reservatório, além da instalação de instrumentos complementares para monitoramento da estrutura pelo Centro de Monitoramento Geotécnico da Vale durante as atividades.
A previsão é concluir os estudos até o final deste ano. Todas as ações foram comunicadas à auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais e órgãos competentes.
Obras iniciadas
Após o início das obras no Dique 4, em fevereiro, os trabalhos para a eliminação do Dique 3 do Sistema Pontal, em Itabira, também foram iniciados.
A descaracterização das duas estruturas está prevista para ser finalizada neste ano, o que colocará as operações da Vale no município em um patamar mais elevado de segurança, com metade das 10 estruturas a montante localizadas na cidade eliminadas ao final de 2022.
Diante do incremento de riscos durante as obras, foi construído preventivamente um reforço para dar maior estabilidade ao Dique 3. O rejeito removido será destinado a uma área preparada dentro do próprio Sistema Pontal.
Os trabalhos no Dique 3 devem gerar cerca de 180 empregos, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo mais de 80% da mão de obra local, o que contribui para a geração de empregos e renda em Itabira.
O Dique 3 não recebe rejeitos e encontra-se em nível de emergência 1. A estrutura tem cerca de 8,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Não há moradores ou comunidades dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).
Com relação às outras estruturas a montante no município, as atividades preliminares para a eliminação do Dique 2 do Sistema Pontal, já tiveram início e a estrutura de contenção que aumentará a segurança para a fase de obras dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que também fazem parte do Sistema Pontal, deverá ser finalizada neste ano.
O Dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos reguladores e pela auditoria técnica do Ministério Público.
Barragem a montante
Este é o método de barragem que se rompeu em Mariana e Brumadinho, somando mais de 280 mortes. Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve alteração da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com a exigência da descaracterização até 25 de fevereiro deste ano.
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Em Minas, há sugestão de multa caso o descomissionamento não aconteça até 25 de fevereiro – a partir da Lei Ordinária n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.
No entanto, em fevereiro, a Vale informou que está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteradas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores.
A solicitação, iniciada em 21 de fevereiro, é feita “em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas”, informou a mineradora.
Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Importante esclarecer que cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público”, acrescentou a Vale, em nota.
Previsão
Desde 2019, sete estruturas a montante da mineradora – quatro em Minas Gerais e três no Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, apenas 25% do Programa de Descaracterização da empresa.
Para este ano, está prevista a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas estarão descaracterizadas.
As estruturas que terão as obras concluídas neste ano são os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).
A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior.
“A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025”, afirma.
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