Governo federal corta R$ 89 mi da verba de combate à violência contra mulher

Levantamento mostra que Damares reservou, em 2022, R$ 43,28 milhões ao combate à violência — R$ 89 milhões a menos que em 2020

Ingrid Soares

Thays Martins

postado em 09/03/2022 05:59 / atualizado em 09/03/2022 06:01

(crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

O orçamento do governo federal para o combate à violência contra a mulher para 2022 é o menor desde o início da gestão Bolsonaro. Nota técnica feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgada ontem, no Dia Internacional da Mulher, mostra que o orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a causa neste ano será de R$ 43,2 milhões. São R$ 89 milhões a menos que o orçamento de 2020, de 132,5 milhões — um corte de 68%. Em 2019, o montante era de R$ 71,9 milhões.

Os números são os menores dos últimos quatro anos. Além disso, no ano passado, o ministério executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), já que a outra metade foi usada como restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores. Já em 2020, com a pandemia no auge, o governo deixou sem utilização 70% do recurso voltado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Um total de R$ 93,6 milhões não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.

O levantamento do Inesc também aponta baixo investimento na Casa da Mulher Brasileira — centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Em 2021, dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução, foi gasto apenas R$ 1 milhão. Em 2019, nada foi executado e, em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis.

Diante dos números, o Inesc ressalta a importância do investimento no combate à violência contra a mulher. O Brasil registra um feminicídio a cada seis horas e meia. Em 2020, foram 1.350 casos registrados. "Precisamos reafirmar a demanda das mulheres por políticas públicas de qualidade, com orçamento específico e execução eficiente", destaca o instituto.

"Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos Estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente", diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.

Justificativa

Em resposta, o Ministério da Mulher e Direitos Humanos informa que o relatório do Inesc "parte de uma premissa equivocada, de que o orçamento para mulheres é executado somente a partir deste ministério". A pasta sustenta que o orçamento para combate à violência contra a mulher "é transversal e envolve praticamente toda a Esplanada".

Sobre os restos a pagar, o ministério alega que a maior parte é decorrente de obras da Casa da Mulher Brasileira. São 30 casas com implementação, atualmente. "O programa já recebeu investimentos na ordem de R$ 98 milhões por parte deste governo. Ou seja, temos a garantia da execução da política pública. Entretanto, seguindo as boas práticas de uso racional do Erário, os pagamentos são realizados conforme o andamento da obra. Por isso, a execução total ainda está em andamento", diz a pasta em nota.

Para o orçamento de 2022, o ministério de Damares declarou que o total previsto de R$ 46,4 milhões conta com aumento de quase R$ 5 milhões em recursos discricionários e R$ 7 milhões em emendas individuais.

Em comemoração ao Dia da Mulher, no evento intitulado "Brasil pra elas, por elas, com elas", no Palácio do Planalto, Damares ressaltou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro é, de fato, "um governo cor de rosa", pois investiu R$ 236 bilhões em política para mulheres. Ela destacou, ainda, que as mulheres ocupam 12% dos cargos no alto escalão do governo federal.

Sobre a violência contra a mulher, a ministra citou ações de prevenção e repressão e insistiu: "A ordem do presidente é que a mulher tem que ser cuidada nesse governo de forma transversal".