O orçamento do governo federal para o combate à violência contra a mulher para 2022 é o menor desde o início da gestão Bolsonaro. Nota técnica feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mostra que o orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos neste ano será de R$ 43,2 milhões, enquanto foi de R$ 61,4 milhões no ano anterior, R$ 132,5 milhões em 2020 e R$ 71,9 milhões em 2019.
Os números são os menores dos últimos quatro anos. Além disso, no ano passado, o ministério executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a outra metade foi usado como restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores. Já em 2020, cerca de 70% do recurso disponível não foi utilizado.
A nota também aponta baixo investimento na Casa da Mulher Brasileira - centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Em 2021, dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução, foram gastos apenas R$ 1 milhão. Em 2019 nada foi executado e, em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis.
O Inesc ressalta a importância do investimento no combate à violência contra a mulher. O Brasil registra um feminicídio a cada seis horas e meia. Em 2020, foram 1.350 casos registrados. "Neste 8 de março, precisamos reafirmar a demanda das mulheres por políticas públicas de qualidade, com orçamento específico e execução eficiente", destaca a nota.
Em nota, o Ministério da Mulher e Direitos Humanos disse que o orçamento para combate à violência contra a mulher "é transversal, e envolve praticamente toda a Esplanada". Sobre os restos a pagar, a pasta disse que a maior parte é decorrente de obras da Casa da Mulher Brasileira. São 30 casas com implementação, atualmente. "Programa que já recebeu investimentos na ordem de R$ 98 milhões por este governo. Ou seja, temos a garantia da execução da política pública. Entretanto, seguindo as boas práticas de uso racional do Erário, os pagamentos são realizados conforme o andamento da obra. Por isso a execução total ainda está em andamento", diz a nota.
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