Judiciário brasileiro tem pouca presença feminina; veja números

Pesquisa comparou o Judiciário brasileiro com o de 50 países e constatou a baixa representação no país

Maria Eduarda Cardim

postado em 08/03/2022 06:00

(crédito: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)

No Dia Internacional da Mulher, ainda que os avanços conquistados em diversas áreas marquem a data, também chama a atenção a escassez da representatividade feminina em diferentes setores. No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Apesar do gradual aumento da participação feminina em cortes, a ausência de mulheres observada nos mais de 50 tribunais ao redor do mundo, avaliados pelo levantamento, é ainda mais flagrante no Brasil.

A pesquisa, que avaliou a diversidade do Judiciário no período de 21 anos, indicou que o país tem uma taxa de apenas 11,1% de mulheres — diante de 26% de taxa global de mulheres nas cortes (veja arte ao lado). Entre 27 candidatos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse período de mais de duas décadas, apenas três eram mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Falta de diversidade no judiciário (foto: Valdo Virgo)

Discrepância

A juíza federal e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Camila Pullin, 43 anos, explica que diversas pesquisas feitas no Judiciário apontam que na Justiça Federal é onde se observa menos diversidade. "Essa desigualdade acaba sendo menor na base, e à medida que você vai progredindo na carreira, isso vai afunilando", afirma.

A desigualdade de gênero dentro das cortes do país é sentida na pele por Camila, que é uma das quatro mulheres em um universo de 20 juízes da Justiça Federal em Alagoas. "Aqui somos quatro mulheres, mas, por um bom tempo, fui a única juíza ao lado de outra em um universo de 20 magistrados", lembra.

Esse aumento gradual de mulheres nas cortes também foi observado pela pesquisa da Ajufe ao redor do mundo. Em 2000, havia 15,6% de mulheres nos 52 tribunais pesquisados, enquanto em 2020 o percentual subiu para 36,6%.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Karina Denari, que faz parte da equipe de coordenação técnico-científica da pesquisa, explica que esse crescimento de mulheres nas cortes aconteceu de diversas maneiras ao redor do mundo. "Na Europa, foi de forma gradual, enquanto o Equador, diante de uma política de cotas de gênero, nomeou 12 mulheres entre 2007 e 2019", exemplifica.

Segundo Karina, o próximo passo da pesquisa é identificar diferenças e semelhanças entre os países que têm uma maior igualdade de gênero no Judiciário para ajudar aqueles com pouca representatividade feminina nas cortes a melhorar a situação. Camila Pullin defende que um Judiciário mais plural é necessário para que, de fato, represente a sociedade da qual faz parte.

"O Judiciário que resolve conflitos precisa, também, refletir essa sociedade e quem somos. Um Judiciário plural e diverso tem condições de dar respostas mais democráticas à sociedade", salienta.