Governo Bolsonaro quer fim da pandemia de covid-19 via decreto; entenda

Em desacordo com a OMS, país passaria a viver uma endemia e medidas de proteção contra a covid-19 seriam relaxadas

Ingrid Soares

Maria Eduarda Cardim

Gabriela Bernardes*

postado em 04/03/2022 06:00

(crédito: Sérgio Lima/AFP)

Apesar de, nas últimas 24 horas, 578 pessoas terem morrido de covid-19 e de o país ter, atualmente, 650.578 óbitos pela doença, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, ontem, que o Ministério da Saúde estuda rebaixar o status no Brasil de pandemia para endemia. Segundo ele, a mudança se dá por causa da melhora do cenário de infecções. Mas, para especialistas, a possível medida é vista como uma precipitação diante do numero de casos e por dificultar as medidas de proteção.

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da covid-19 no Brasil", anunciou Bolsonaro nas redes sociais.

Ontem, o ministro se reuniu com o presidente, no Palácio do Planalto, para debater o assunto. E após a cerimônia alusiva ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, ele adiantou a possibilidade de rebaixamento da pandemia e, embora não estimasse uma data, afirmou "estar perto".

Diferença entre as fases epidemiológicas (foto: Editoria de Arte do Correio)

"Com certeza estamos perto de chegar nesse ponto. Já assistimos a uma queda do número de casos e de óbitos. Esperamos que essa redução seja sustentável e que a incidência da doença diminua. E, aí, é nesse contexto que se considera o rebaixamento do caráter de pandemia para endemia", explicou.

A pasta confirmou que já adota as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no país. "O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país", declarou.

Caso a decisão seja aplicada, a covid deixará de ser emergência de saúde e o uso de máscaras, por exemplo, poderá deixar de ser aplicado. Porém o número de mortos pelo vírus no Brasil colocam o país na segunda posição do ranking de nações com mais mortes registrados pelo novo coronavírus. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com o levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Precipitação

O secretário estadual de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, salientou que a lei citada por Bolsonaro dispõe sobre as medidas que poderiam ser adotadas em situação de emergência e não sobre reconhecimento de endemia.

"Uma pandemia se inicia e finaliza quando for determinado pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, orientado pelo Comitê Consultivo de Emergências. O Regulamento Sanitário Internacional é vinculante aos signatários. A atribuição de reconhecer a pandemia é da OMS. O Decreto 7.616/2011 prevê condições e um rito administrativo para sua declaração. Para sua revogação, devem estar cessadas as condições que o motivaram", destacou.

O vice-presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Alexandre Cunha, destacou que entre os principais fatores para determinar a mudança está a observação da redução de números de novos casos e o percentual de pessoas com esquema vacinal completo de três doses — para imunossuprimidos, de quatro aplicações. "Para conseguir a flexibilização, o número de casos precisaria estar em queda, como parece estar. O pico da ômicron já passou. No entanto, a parte da população estar plenamente vacinada ainda é um ponto frágil. Se, de um lado, a gente tem uma cobertura muito boa para vacinados, de outro, temos uma cobertura ruim para os vacinados com dose completa, o que é preocupante e pode levar ao aparecimento de novas ondas. Significa assumir um risco um pouco maior de aumentar a transmissão", observou.

O pesquisador Daniel Villela, do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explicou que "como a covid-19 ainda está acontecendo no mundo todo, ainda estamos em pandemia. A pandemia foi declarada pela OMS e vai ser a OMS que vai determinar quando ela acabar".

Segundo o professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB) Edgar Merchan Hamann, apesar da melhora no cenário epidêmico nas últimas semanas, ainda é cedo para declarar o fim da pandemia. "Com os conhecimentos que temos sobre o coronavírus e com os níveis globais, não temos como determinar a situação endêmica no Brasil. Eu seria mais cauteloso em prever uma mudança de status", disse.

Flexibilização das máscaras

Mesmo com o insistente alerta de especialistas de que o cenário epidemiológico no Brasil ainda é grave, já há estados e municípios avaliando abrir mão de uma das principais medidas de prevenção contra a covid-19: o uso da máscara. Um deles é o Rio de Janeiro: o governo do estado publicou, ontem, um decreto que faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados — antes, para adotar a medida, era necessário o aval da Secretaria Estadual de Saúde.

"Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença, e outros ainda saindo da quarta onda da covid-19 provocada pela variante ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual", diz o decreto do estado.

Um dos que devem adotar a flexibilização rapidamente é a a capital fluminense. O Comitê Científico da prefeitura do Rio de Janeiro estuda desobrigar o uso da máscara, inclusive para locais fechados, e a decisão já pode entrar em vigor na próxima segunda-feira, segundo o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

São Paulo pode anunciar, também na semana que vem, o fim do uso obrigatório de máscaras ao ar livre. Segundo o governador João Doria (PSDB), a medida será avaliada na terça-feira pelo comitê de especialistas que desde o início da pandemia de covid-19 auxilia o governo.

Integrantes do governo e do grupo científico são a favor da liberação provavelmente após o dia 10, desde que os índices de internações e mortes continuem a cair — e não tenha havido aumento no carnaval. O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, destaca que São Paulo apresenta queda de 62% nas internações nas enfermarias e de 52% nas internações nas unidades de terapia intensiva (UTIs).

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi