Santa Catarina: máscara não é mais obrigatória para crianças de até 12 anos

Decreto estadual informa que ficará a critério dos pais ou responsáveis o uso ou não do equipamento de segurança, inclusive no ambiente escolar

Jéssica Gotlib

postado em 03/03/2022 11:47

Estado também isentou adultos com alguns tipos de deficiência do uso de mácara - (crédito: Ina Fassbender/AFP)

O governo estadual de Santa Catarina liberou crianças de até 12 anos do uso obrigatório de máscaras em locais públicos, abertos ou fechados. O decreto com a medida foi publicado na quarta-feira (2/3) no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a o texto, o uso ou não do equipamento de proteção fica a critério dos pais e responsáveis. A regulamentação vale também para o ambiente escolar.

A medida já está em vigor. Pessoas acima de 12 anos que tenham determinadas condições também estão desobrigadas de usar máscara em locais públicos. São elas: pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual ou outras condições que impeçam o uso da proteção facial. Para garantir a dispensa, basta a apresentação de declaração médica, que pode ser obtida em consultas on-line ou presenciais.

Paradoxalmente, o mesmo decreto afirma que o governo de Santa Catarina continua “recomendando” o uso de máscara de proteção facial para todos os públicos, inclusive para crianças. A ressalva é feita em parágrafo único que cita nota técnica da Secretaria de Saúde do estado. Essa informação deixou os pais confusos e o site oficial do governo publicou uma nota esclarecendo que a manutenção da recomendação da SES tem caráter de orientação. O que não vale mais é a obrigatoriedade.

Segundo o último boletim divulgado por SC, na mesma quarta-feira, o estado está com lotação de 74,4% das vagas nas UTIs. São 16 mortes confirmadas por covid-19 em 24h e 2,1 mil novos casos. O documento não informa a taxa de ocupação em UTIs pediátricas.

Do mapeamento de regiões com risco potencial, uma está com potencial grave, 15 alto, e uma com risco moderado. Até agora, 28,78% das crianças foram vacinadas contra a covid-19 no estado, 76,4% dos adultos estão com o ciclo de imunização completo e 32,7% tomaram a dose de reforço.